Com o objetivo de acelerar a investigação e o julgamento dos casos de homicídios consumados com autoria identificada, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) assinou, na última quinta-feira (07), o Termo de Cooperação Técnica para operacionalização do projeto Monitor de Justiça. O projeto, gestado no âmbito do Pacto Pela Vida, envolve uma articulação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa Social (Polícia Civil de Pernambuco, Polícia Militar de Pernambuco e Perícia Forense), com o Poder Judiciário estadual, o Ministério Público de Pernambuco e a Defensoria Pública de Pernambuco.
Por meio da iniciativa, os casos de homicídio com autoria esclarecida serão monitorados, com diagnostico dos possíveis entraves em cada uma das fases do processo (inquérito, denúncia, instrução e julgamento). A meta principal do projeto é reduzir de cinco anos (média nacional) para o prazo de 399 dias o julgamento de casos de homicídios consumados.
Assinaram o termo o governador Paulo Câmara; o gestor de metas do Tribunal, desembargador Mauro Alencar; o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros; o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Rebelo; o secretário de Defesa Social em exercício, Humberto Freire; e do defensor-geral em exercício, Henrique Costa.
“Vamos buscar, nesse processo de integração com as instituições, dar mais celeridade desde a ocorrência até o julgamento. Isso vai ser totalmente monitorado, com a participação de todos, para que as respostas sejam efetivas e garantam a certeza de rapidez em relação à justiça para quem comete algum tipo de delito no Estado de Pernambuco. Neste ano teremos muito que fazer para melhorar a segurança de Pernambuco, para que o Estado possa continuar a ser referência numa política consistente, de diminuição de criminalidade e diminuição da sensação de insegurança”, pontuou Paulo Câmara.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.