O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, tomou posse na tarde desta quinta-feira, 14, na 1ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Em seu discurso, o novo procurador-geral ressaltou a necessidade de modernizar ainda mais a Instituição, reforçando a atuação na área finalística, com o fortalecimento da cidadania e da justiça social em nosso Estado. A cerimônia foi transmitida de forma virtual a partir do Salão dos Órgãos Especiais e contou com a visualização de mais de 300 pessoas.
“A partir de hoje passamos a estabelecer um maior diálogo, passando a dirigir os destinos do MPPE para todos os membros e servidores, sem distinção, sem preferências e tendo os interesses institucionais e do povo pernambucano como balizadores de nossas ações daqui para frente. Ainda assim, a nossa Instituição detém identidade própria e mais do que nunca se tornou indispensável à defesa dos interesses sociais. Isso nos leva à convicção de que vencemos uma etapa importantíssima no processo de consolidação institucional, porém, em tempos atuais, somos ungidos a desafios contemporâneos, dentre estes, a necessidade de nos reinventarmos para atendermos os anseios de uma nova geração conectada, sem descuidarmos da necessidade de nos mantermos mais próximos da sociedade, sobretudo dos mais vulneráveis, numa intensa e permanente luta pela inclusão social e pela redução das desigualdades”, disse Paulo Augusto de Freitas Oliveira em seu discurso de posse.
Ele ressaltou, ainda, que pretende dar continuidade ao trabalho que vem sendo feito, ressaltando a necessidade de trazer novas ações. “Queremos, sim, continuar sendo referência para o País em tecnologia e inovação, porém, para além disso, focaremos nossos esforços na rápida concepção e célere entrega de produtos de inteligência artificial e de novas ferramentas tecnológicas que, realmente, interfiram na redução do esforço dos membros e servidores, na maior qualidade do serviço e no aumento da produtividade. É isso mesmo, a inovação digital será marcada por novas atitudes e simplicidade no fazer”, reforçou.
Um dos pontos altos do seu discurso esteve relacionado à premente necessidade de impulsionamento de políticas públicas voltadas para mulher e outros grupos vulneráveis, sob o enfoque da proteção contra violência doméstica, do empoderamento e da existência de oportunidades no mercado de trabalho. “Temos o compromisso de garantir e incentivar a participação de mulheres em cargos da alta administração e de gestão, como fruto da competência e merecimento das colegas que compõem o MPPE”, disse ele que anunciou a procuradora de Justiça Zulene Santana, como a nova subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais; a promotora de Justiça Vivianne Maria Freitas, como chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça; e a promotora Maria de Lizandra de Carvalho como coordenadora do Gabinete.
O, agora, ex-procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, conduziu a sessão solene, fazendo a transmissão de cargo, ressaltando, ainda, diversos trabalhos que foram realizados durante os quatro anos que esteve à frente do MPPE. “É um sentimento de muita alegria, acumulado com o dever cumprido. Foram quatro anos de muito trabalho e com o enfrentamento de várias crises, como a pandemia. Tudo de bom que aconteceu deveu-se à equipe no período em que fui procurador-geral de Justiça que esteve sempre disposta a trabalhar e fazer mais por Pernambuco. Hoje temos um patrimônio imaterial que é o nome do Ministério Público de Pernambuco sendo nacionalmente reconhecido”, disse ele.
A procuradora de Justiça Christiane Roberta Gomes Farias Santos realizou a saudação ao novo PGJ, em nome de todo o Colégio de Procuradores, ressaltando a história de vida pessoal e profissional. “Paulo Augusto sempre desempenhou suas funções com muito zelo e dedicação. Ressaltando sua determinação, dinamismo e espírito inovador que, certamente, conquistaram os colegas desde a capital até o interior. Quem acompanhou de perto o seu trabalho na Chefia de Gabinete conhece o seu esforço em atender a todos muito bem, sempre com empatia, humildade e simplicidade”, disse ela.
A presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), a promotora de Justiça Deluse Amaral, reforçou a legitimidade da escolha do novo PGJ, os principais ganhos institucionais realizados nos últimos anos. “A escolha da lista tríplice na eleição para o cargo de PGJ fortaleceu, indubitavelmente, a nossa democracia ao proporcionar uma ampla participação do eleitorado, com a participação de praticamente 100% dos membros no processo, principalmente em um período de pandemia. Paulo Augusto tem inquestionável legitimidade para conduzir o MPPE nos próximos dois anos e possui a determinação e a capacidade de diálogo tão necessárias ao momento em que vivemos. Estamos no caminho certo, colaborando com a modernização do Ministério Público”, disse ela. Ainda durante o seu discurso ela reforçou o empenho realizado pelo promotor de Justiça, Francisco Dirceu Barros. “Quero parabenizar, ainda, Francisco Dirceu Barros pelos êxitos alcançados ao longo das duas gestões. Ele deixa sua marca no processo de desenvolvimento da nossa instituição, incrementando o legado dos honrosos colegas”, reforçou.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.