O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, reuniu na manhã desta quinta-feira, 4, por meio de sistema de videoconferência, os gestores da organização para discussão do Plano de Gestão do biênio, apresentação do novo slogan e lançamento do site da Reforma Administrativa. Mais de 60 pessoas, entre membros e servidores, participaram do encontro que teve abertura do secretário da fazenda, Décio Padilha; e encerramento realizado pelo governador do Estado, Paulo Câmara; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros; e do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira.
O Plano de Gestão será um instrumento que guiará as ações nos próximos anos e reúne uma série de propostas de operacionalização da visão de futuro apontada pelo PGJ-PE, tendo sido construído de acordo com a contribuição de diversos membros e servidores da organização. As propostas estão distribuídas em sete eixos centrais: Planejamento & Inovação; Comunicação & Memória; Gestão de Pessoas; Aprimoramento da Atividade-Fim; Cultura, Treinamento e Desenvolvimento; Gestão Administrativa; e Diálogo e Articulação Institucional. Cada eixo apresenta ações e atividades específicas, totalizando 18 ações/atividades de gestão.
O PGJ apresentou, ainda, o novo slogan do parquet pernambucano, com a incorporação da frase “Conectado com a inclusão” compondo a marca. “Pretendemos inovar, deixando nossa instituição ainda mais digital, plenamente conectada com o Sistema de Justiça, com outras instituições e com a sociedade em geral, para que atenda as demandas com mais eficiência, segurança e efetividade. A inclusão e a redução das desigualdades, em todos os seus aspectos conjunturais, serão nossas bandeiras para a transformação da realidade social”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.
ABERTURA – O secretário da Fazenda, Décio Padilha, apresentou a palestra “Cenário econômico e fiscal” onde detalhou a situação macro e microeconômica do Estado de Pernambuco, bem como o cenário nacional. Ele falou sobre as perspectivas para 2021 da meta de inflação, da responsabilidade fiscal e do câmbio flutuante.
Apontando os caminhos do recrudescimento da pandemia com as possibilidades de restrição do funcionamento da atividade empresarial e, por consequência, a arrecadação fiscal. “Associado à queda de receita, temos uma crise sanitária que tem imposto um aumento de despesas por parte do Governo Estadual. Só na área de saúde houve a contratação de 4.240 profissionais para reforçar o sistema de atendimento aos pacientes de Covid-19 e a soma de todos os gastos em infraestrutura e pessoal deverá alcançar o patamar de R$ 949,8 milhões no ano”, disse ele.
Segundo ele, o desequilíbrio vivido pelo Estado poderá ser recomposto num período de 14 meses, na avaliação do secretário. A estratégia para isso exigirá uma redução de investimentos, uma redução ainda maior na área de custeio, além da necessidade de segurar o gasto na área de pessoal. “Pernambuco cumpriu uma etapa importante na recuperação da capacidade de investimento. Mesmo com os efeitos da pandemia e da crise econômica, obedecemos todos os critérios estabelecidos pela legislação e vamos poder voltar a contratar operações de crédito para investir em entregas necessárias para o povo pernambucano. Com a mudança na avaliação, saindo do Capag C para B, teremos acesso na ordem de 6% da receita corrente líquida, que a lei prevê, um crédito de até R$ 1,6 bilhão por ano, fora o que já investimos. Ou seja, iremos mais que dobrar os investimentos”, explicou o secretário.
ENCERRAMENTO – Após a conclusão dos trabalhos das oficinas temáticas de cada eixo do plano de gestão, o procurador-geral saudou o trabalho realizado, que gerou propostas de ação concebidas pelos integrantes do MPPE. “O grande objetivo desse trabalho é tirar o plano de gestão do papel. Tenho certeza que, com o esforço e abnegação de todos, alcançaremos os resultados desejados”, destacou Paulo Augusto de Freitas. Logo em seguida, os chefes dos Poderes Executivo (governador Paulo Câmara), Judiciário (desembargador Fernando Cerqueira) e Legislativo (deputado Eriberto Medeiros) apresentaram suas saudações ao MPPE na apresentação do plano de gestão.
“É muito bom saber que o MPPE vem incorporando o planejamento estratégico e a governança na sua gestão, adequando-se aos avanços sociais em uma época marcada por tantas mudanças. Dos eixos definidos pelo procurador-geral, destaco os temas da qualidade do serviço prestado ao público e da inovação. É digno de louvor o interesse do MPPE em responder aos anseios da sociedade conectada em que vivemos”, pontuou Paulo Câmara.
Já o presidente do TJPE, Fernando Cerqueira, celebrou a ampla discussão que embasou o plano de gestão. “O diálogo institucional é essencial para a melhor prestação de serviço aos cidadãos pernambucanos. E nessa integração entre Poderes, que vivemos nesse momento, se insere o Ministério Público de Pernambuco, parceiro de primeira linha do TJPE”, salientou.
O estreitamento dos laços também foi lembrado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros. “Nesse momento difícil da pandemia, nossas Instituições trabalharam juntos em prol dos cidadãos. E com o plano de gestão apresentado hoje, sem dúvidas, posso afirmar que Alepe e MPPE vão desenvolver ainda mais projetos em benefício da população”, complementou.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.