Na abertura da terceira semana de peregrinação do Gabinete Itinerante 2021, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) visitou, nesta segunda-feira (23), as sedes da 11ª e 10a Circunscrições Ministeriais em Limoeiro e Nazaré da Mata, respectivamente, para dialogar com membros da instituição, fazer entregas, descrever processos de tomada de decisões e as dificuldades de promover os ajustes na reforma administrativa, entre outros assuntos.
Diante dos promotores e promotoras de Justiça, assim como tem feito nas visitas do Gabinete Itinerante, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, abordou as ações implementadas para reforçar a estruturação administrativa institucional, que se encontrava deficiente, como a chegada de novos assessores, redistribuição de servidores efetivos e contratação dos postos de trabalho dos auxiliares administrativos. “Estamos em uma batalha diária,desde o início do ano, para transformar a realidade do MPPE. Esse é o momento de compartilhar as ações que foram feitas, as que estão em andamento e o que pensamos para o futuro”, anunciou Paulo Augusto Freitas.
Ele lembrou a criação dos cargos de secretaria de coordenação de Circunscrição, para valorizar a atuação de servidores dedicados a organizar o fluxo de trabalho dos coordenadores regionais do MPPE. Outras inovações citadas foram as criações das Divisões de Teletrabalho e de Avaliação de Desempenho, assim como a normatização do auxílio-saúde em conformidade com as normas do Conselho Nacional do Ministério Público, a criação da Gerência de Saúde, entre outras novas estruturas administrativas recentemente criadas.
O procurador-geral de Justiça reforçou que, com contratações de assessores e serviço terceirizado, além de adequações de pessoal já da casa, todo membro conta com uma estrutura mínima para realizar seu trabalho. “É a melhor estrutura do MPPE em sua história. As questões enfrentadas não foram simples. Mas foi um planejamento feito com estudo e esforço conjunto, que buscou resolver para todos, de uma vez, pois o horizonte mostrava que haveria um agravamento no cenário”, frisou Paulo Augusto Freitas.
“Estávamos em um cenário onde promotores de Justiça pediam socorro por estarem assoberbados de serviço e sem qualquer estrutura de trabalho. Era algo histórico que foi amenizado ao longo dos anos, mas que precisava de uma solução definitiva. Tínhamos mais de 300 ofícios de promotores relatando que não tinham mais como encarar a quantidade de demandas que chegavam”, mencionou Paulo Augusto Freitas. “Se a estrutura ainda não é a ideal, vamos trabalhar para que no futuro seja melhor. Mas hoje, com certeza, tem um suporte administrativo e jurídico para todos os membros, e temos proposta a curto prazo para também melhorar a situação de assessoramento jurídico nas promotorias sem titular”.
O procurador-geral de Justiça ainda adiantou que encaminhou o projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) normatizando os Grupos de Atuação Extraordinária, que atenderão demandas regionalizadas em todo o Estado. Tais grupos focarão em problemas regionalizados, em diversas matérias, elencados por promotores e promotoras de Justiça, que contribuirão, de acordo com suas especialidades, para resolver os problemas com impacto regional.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.