O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação – Nupemec, está com 230 inscrições disponíveis para casais que queiram oficializar civilmente sua união através da celebração do casamento coletivo virtual. As localidades e cidades com inscrições abertas e o respectivo número das vagas são as seguintes: Cabo de Santo Agostinho (60); Caruaru (50); Olinda (70); e Serra Talhada (50).
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Para Fernando de Noronha, a Casa da Justiça e Cidadania (CJC – Nupemec) oferece vagas ilimitadas aos casais moradores da ilha. Neste caso, a cerimônia será presencial, prevista para ser realizada no dia 26 de novembro, na Praia da Conceição. Além da CJC – Nupemec de Caruaru, instalada no Centro Universitário Tabosa de Almeida – Asces; os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Cabo de Santo Agostinho, Olinda e Serra Talhada organizam os casamentos coletivos virtuais.
A próxima cerimônia online está agendada para o dia 21 de outubro, quinta-feira, às 15h, e contará com 42 casais, na cidade de Garanhuns. A juíza celebrante será Maria Betânia Duarte Rolim, coordenadora do Cejusc local.
O coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, considera ser muito significativo promover os casamentos coletivos virtuais em todo o Estado, pois destaca a atuação do Judiciário pernambucano em prol de ações de cidadania, inclusive no contexto de pandemia enfrentado pela sociedade.
“O TJPE sempre foi muito atuante nas ações voltadas à cidadania. Com a pandemia, vieram limitações, mas o Poder Judiciário soube se reinventar para seguir atendendo a população. Os casamentos coletivos virtuais eram feitos apenas pelas Casas de Justiça e Cidadania, mas os nossos Cejuscs também começaram a disponibilizar essa ação, com o objetivo de realizar o sonho de muitos casais, respeitando as regras sanitárias do isolamento social”, pontua o magistrado.
Balanço 2021 – Ao todo, somados aos 105 no mês de maio, 156 no mês de junho, 346 que se casaram virtualmente em julho, 284 no mês de agosto, 245 no mês de setembro e os 42 inscritos para solenidades neste mês de outubro, 1.178 casais, ou 2.356 consortes, legalizaram suas uniões afetivas virtualmente pelo TJPE este ano.
Os Cejusc’s das Comarcas do Recife, de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Limoeiro, Olinda, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Santa Cruz do Capibaribe, e São Lourenço da Mata, Vitória de Santo Antão, juntamente com as Casas de Justiça e Cidadania – Nupemec/TJPE do Coque e do Bongi, foram os órgãos que organizaram os casamentos virtuais em 2021.
Documentação – Após se inscreverem, as noivas e noivos deverão apresentar no cartório indicado pelo Cejusc os seguintes documentos: certidão de nascimento original, além de cópia de RG, CPF e comprovante de residência, inclusive das duas testemunhas. Caso algum dos interessados já tenha sido casado, é necessário apresentar certidão de casamento com averbação de divórcio (original) e sentença do divórcio ou partilha de bens (cópia). Já para os viúvos, é necessário levar a certidão de casamento com averbação do óbito, e certidão de óbito do cônjuge falecido (originais).
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.