O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da PEC 23 no Senado, reconheceu, hoje, durante sua fala na Comissão de Constituição e Justiça, o empenho do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) para garantir o rateio de 60% dos precatórios do antigo Fundef aos professores. “Fernando Rodolfo foi quem me procurou antes mesmo de qualquer senador aqui na comissão, para lembrar que eu teria a oportunidade como relator, de pacificar essa questão”, registrou Bezerra Coelho.

O senador então tomou a decisão de incluir no seu texto, que os entes da federação ao receberem os recursos de precatórios do antigo Fundef devem pagar pelo menos 60% do valor como forma de abono aos professores como determinava a lei do extinto fundo. “A decisão do senador é um presente para os professores brasileiros. Nós já tínhamos a lei 14.057/2020 que garante o direito a esse rateio, mas agora estamos prestes a transformar esse direito numa norma constitucional”, vibrou o deputado que virou referência nacional na luta em defesa do rateio para os professores.

O texto do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho foi aprovado por 16 votos contra 10 e agora seguirá para o plenário do Senado, onde deverá ser votado ainda nesta semana.

Caso seja aprovado em dois turnos no plenário do senado e seja ratificado pela Câmara, o texto seguirá para sanção presidencial e então passará a ser parte da Constituição Federal. “Agora é questão de dias para a gente virar essa página e o prefeito e o governador que não pagar ao professor incorrerá em crime de responsabilidade. Eu sempre disse que quem rir por último, rir melhor”, comemorou Fernando Rodolfo.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.