Após tomar conhecimento de denúncias sobre supostas irregularidades na divulgação de espelho de resposta da prova discursiva do processo seletivo simplificado para os cargos de professor e auxiliar de sala de aula, deflagrado pela Prefeitura de Lagoa dos Gatos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação cobrando maior transparência na divulgação de atos referentes ao certame.
Segundo o promotor de Justiça João Victor Campos Silva, a Procuradoria Municipal de Lagoa dos Gatos respondeu, por meio de ofício, que a divulgação do espelho de resposta da prova discursiva foi disponibilizada somente para os candidatos que solicitaram, ferindo o princípio da publicidade. Essa hipótese tampouco foi prevista no edital, que não menciona a possibilidade de os candidatos terem acesso às folhas de resposta da prova subjetiva com as correções dos examinadores.
Por esse motivo, o MPPE recomendou que o prefeito publique, em até cinco dias a partir do recebimento da recomendação, o espelho de resposta a prova discursiva para os cargos de professor e auxiliar de sala de aula; o município também deve providenciar o acesso dos candidatos, por um período mínimo de cinco dias contados a partir da publicação do espelho de resposta, às suas folhas de respostas com as correções dos examinadores. Tal medida visa dar publicidade ampla e irrestrita aos atos do certame.
Além disso, a Promotoria de Justiça de Lagoa dos Gatos recomendou a reabertura do prazo para interposição de recursos pelos candidatos que tiverem interesse na revisão das provas subjetivas; e que seja publicada, de forma ampla, a classificação parcial dos candidatos habilitados após a análise dos eventuais novos recursos, a fim de permitir a continuidade das etapas da seleção.
O prefeito de Lagoa dos Gatos tem um prazo de cinco dias para informar se acata ou não as medidas, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 24 de outubro.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.