O direito à origem biológica, à história, à identidade. Para muitos, saber de onde vêm, quem são os pais biológicos, por que razão não os criaram, representa um resgate necessário para seguir adiante. Com o objetivo de responder a essas questões, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Adoção e Estudo da Família (NAEF), da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, desenvolveu o Programa Origens.
Na prática, pessoas que foram adotadas e querem conhecer um pouco mais sobre suas histórias de vida, podem buscar a equipe da unidade, que irá escutá-las, assegurando-as assistências jurídica e psicossocial. O programa será lançado no dia 16 de novembro, no auditório Desembargador Itamar Pereira, da Escola Judicial do TJPE (Esmape), a partir das 9h.
Para a coordenadora da Infância e Juventude, e juíza substituta da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Hélia Viegas, a iniciativa veio para suprir uma lacuna importante no trabalho do Judiciário junto aos que foram adotados, que é a de promover meios eficazes para resgatar as suas histórias. “Muitas vezes os processos de destituição do poder familiar não trazem informações atualizadas do paradeiro da família biológica dos que foram adotados. Então esse programa veio para suprir essa lacuna. A pessoa que foi adotada, na maioria dos casos, não tem conhecimento e formas para buscar o paradeiro atual da sua família biológica e fazer o resgate, às vezes, de questões ainda não resolvidas. Por isso acho essa ação de suma importância”, enfatizou a magistrada.
O coordenador executivo da Governança, e juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Élio Braz Mendes, falou do empenho da equipe do NAEF em solucionar questões fundamentais do direito de personalidade. “Ao longo da minha carreira presenciei a busca de muitos adolescentes e até de adultos que procuravam os serviços do Poder Judiciário para entender as suas origens familiar, geográfica, e também a sua cidadania, às vezes do país que nasceram e as suas histórias. Então, o objetivo do programa é exatamente este: restaurar as informações que possam ajudar na construção da identidade das pessoas que foram adotadas tanto na ordem emocional e psíquica como na ordem social”, avaliou o juiz.
Na prática – No primeiro atendimento serão repassadas as informações que constam no processo judicial e, caso seja de interesse da pessoa, através de dados constantes nos processos, a equipe do Núcleo de Adoção e Estudos da Família – NAEF – tentará localizar o endereço atual dos genitores e/ou outros membros da família extensa. Após essa localização, a família de origem será consultada a respeito da disponibilidade para contato, caso seja esse o desejo do demandante. Havendo a aproximação, a equipe da unidade também poderá realizar atendimentos de suporte e acolhimento.
“Muitas vezes, tais aproximações suscitam sentimentos ambivalentes e difíceis de lidar, podendo trazer sofrimento e angústia. Assim, o acompanhamento se dará em razão das especificidades de cada situação e a partir das necessidades apresentadas pela pessoa adotada, podendo demandar a atuação de profissionais das áreas de Serviço Social, Psicologia e Direito”, afirma a psicóloga da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital Luciana Macêdo.
O assistente social da unidade também terá um papel de fundamental relevância para a concretização do projeto. “A atuação do assistente social se dá exatamente para que o direito ao conhecimento das origens biológicas seja efetivado. Assim, o compromisso do Serviço Social no programa Origens é ser um canal facilitador através de articulações com a rede assistencial e de saúde a fim de localizar a família de origem e intermediar a troca de informações entre a família e a pessoa adotada”, afirmou a a assistente social da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Alane Chagas.
Para facilitar o desenvolvimento da iniciativa, a equipe da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital formará uma rede de atuação com instituições parceiras que compõem a rede de proteção à Infância e Juventude do Recife. “Por desconhecer a instituição a qual deve solicitar informações sobre as suas origens, a pessoa adotada pode tentar buscá-las junto a outros órgãos. Em razão disso, quando tais órgãos forem acionados, haverá o encaminhamento das pessoas adotada para a 2ª Vara da Infância e Juventude através do e-mail institucional vinf02.secretaria@tjpe.jus.br, ou por meio do contato telefônico 3181-5921”, explica a psicóloga da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital Silvana Nicodemos.
As instituições parceiras do Programa Origens são: Comissão Estadual Judiciária de Adoção – Ceja, Coordenadoria da Infância e Juventude, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, Casas de Acolhida, Grupos de Apoio à Adoção, Serviço de Orientação à Filiação Adotiva, Maternidades e Cartórios de Registro Civil.
Integram a equipe que desenvolve o programa: a coordenadora da Infância e Juventude, juíza substituta em exercício da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Hélia Viegas; o juiz titular da unidade, Élio Braz Mendes; a equipe do Núcleo de Adoção e Estudo da Família (NAEF), formado pelas assistentes Sociais Alane Chagas e Cleicy Barros, e pelas psicólogas Edineide Silva, Karla Santos, Luciana Macêdo, e Silvana Nicodemos.
Lançamento – O evento começa com a formação da mesa de honra composta pela coordenadora da Infância e Juventude, e juíza substituta da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Hélia Viegas; do coordenador da Governança Diferenciada e juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Élio Braz; da promotora de Justiça do Ministério de Pernambuco, Ana Maria Moura Maranhão da Fonte; da coordenadora do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, Carolina Izidoro; da psicóloga da Casa de Acolhida Acalanto da Prefeitura do Recife, Lilian Cavalcanti de Lima Silva; e das psicólogas do NAEF, da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Luciana Macêdo e Silvana Nicodemos.
Na sequência, haverá a apresentação do Programa Origens pelas psicólogas do NAEF, da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Luciana Macêdo e Silvana Nicodemos; a apresentação da palestra “A Origem: uma história a ser contada e criada”, com a psicanalista e professora titular da Universidade Católica de Pernambuco, Edilene Queiroz; e será exibido um vídeo de lançamento do programa
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.