21/02/2024 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da atuação do GACE Saúde, recomendou aos prefeitos e às Secretarias de Saúde dos municípios de São Caetano, Belo Jardim e Gravatá, todas no Agreste do Estado, a adotar medidas concretas para a regularização da oferta dos exames pré-natais faltantes na assistência obstétrica preventiva.

A Promotora de Justiça com atuação no GACE Saúde, Maria José Mendonça de Holanda Queiroz, considera que a atenção materno infantil é uma área que sempre foi prioridade para o Ministério da Saúde e que há diversos programas nacionais, normas técnicas e protocolos voltados à melhoria da qualidade da assistência e foco na humanização do parto e nascimento. Dessa forma, a assistência ao pré-natal constitui-se eixo essencial quando se procura melhorar as ações de saúde voltadas à mulher no período de gestação.

Diante da verificação da insuficiência do quantitativo de consultas pré-natais, a Promotora de Justiça Maria José Mendonça de Holanda Queiroz, recomendou que as gestões municipais apresentem um plano de ação, visando garantir a busca ativa de gestantes com vistas a promover a iniciação das consultas pré-natais até a 12ª semana gestacional e, dessa forma, garantir que ao menos seis consultas sejam realizadas, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde.

Foi fixado o prazo de dez dias para que as prefeituras de São Caetano, Belo Jardim e Gravatá informem sobre o acatamento ou não das recomendações e, em caso positivo, indiquem as providências adotadas pelos referidos municípios.

As recomendações foram publicadas nas edições do Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 26 e 31 de janeiro e 05 de fevereiro de 2024, respectivament

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.