O Partido dos Trabalhadores foi a legenda que mais arrecadou mais verba do Fundo Partidário. A legenda que recebeu o maior montante de R$ 4.179.996,91. O segundo maior valor foi distribuído ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que recebeu R$ 2.985.369,89, seguido pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que obteve R$ 2.824.264,61.
Os 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam um total de R$ 30.368.366,96 do Fundo Partidário referente ao mês de agosto. Desse total, R$ 25.684.755,06 correspondem ao duodécimo e R$ 4.683.611,90 às multas arrecadadas no mês de julho. O relatório de ordens bancárias foi encaminhado ao Banco do Brasil na semana passada.
Dos R$ 4.683.611,90 arrecadados com o pagamento de multas eleitorais no mês de julho, PT, PMDB e PSDB também foram os partidos que mais receberam, tendo sido distribuídos, respectivamente, os valores de R$ 762.221,92, R$ 544.381,83 e R$ 515.004,30. Vários partidos tiveram parte de suas cotas bloqueadas cautelarmente em favor do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), até decisão final referente à Petição 76693, a ser analisada pela Justiça Eleitoral. O bloqueio totaliza R$ 520.013,37, sendo R$ 439.813,44 do Fundo Partidário e R$ 80.199,93 provenientes de multas.
O Fundo Partidário é constituído por dotações orçamentárias da União, recursos financeiros destinados por lei, em caráter permanente ou eventual, e por doações de pessoa física ou jurídica efetuadas por intermédio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário. Também é composto de dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por R$ 0,35, em valores de agosto de 1995. O artigo 5º da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) determina que 95% dos valores do Fundo Partidário devem ser distribuídos para as legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Os 5% restantes são divididos em partes iguais a todos os partidos registrados no TSE.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.