TJPE celebra 202 anos com homenagens e ação de cidadania

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Com respeito ao passado e iniciativas no presente, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebra 202 anos em 13 de agosto de 2024 e exalta o Estado, a valorização das pessoas e os avanços tecnológicos em benefício da população. Um exemplo disso são as iniciativas voltadas à digitalização de processos e ao acesso mais rápido e seguro a sistemas judiciais, como o Processo Judicial eletrônico (PJe). Neste ano, as solenidades comemorativas serão realizadas na segunda quinzena do mês.

As entregas da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado a personalidades e do Diploma de Honra ao Mérito a Servidoras e Servidores acontecerão em 19 de agosto, às 9h30, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE), localizada na Ilha Joana Bezerra. Transmissão ao vivo em www.youtube.com/ascomtjpe. Também no mesmo dia, às 15h, no Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio, será feita a aposição da fotografia do desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo na Galeria de Presidentes do TJPE. O magistrado presidiu o Tribunal no biênio 2022-2024. À noite, às 19h, acontecerá um jantar por adesão no Spettus Premium em Boa Viagem.

Antes, em 15 de agosto, das 8h às 12h, uma Ação de Cidadania no Pátio do Carmo, no Recife, oferece diversos serviços gratuitos para a população em razão dos 202 anos do Tribunal. A atividade é coordenada pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec/TJPE) em parceria com diversas instituições. No local, as pessoas terão acesso a emissão de documentos, orientação jurídica e reconhecimento de união estável, entre outras atividades.

“Nossa gestão está focada na excelência da prestação de serviços para a população de Pernambuco. Investimos em tecnologia, por exemplo, colocando o PJe na ‘nuvem’, trazendo mais segurança, rapidez e pleno acesso a processos. Implantamos os plantões judiciários diários, com funcionamento todos os dias do ano; e criamos a Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau e as diretorias Cíveis, Criminais e de outras matérias. Tudo isso com o objetivo de agilizar a tramitação processual e dar uma rápida resposta às questões trazidas à Justiça. Esse é o espírito do povo pernambucano”, destaca o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

Medalha e Diploma – Entre as pessoas agraciadas com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, estão os ministros Afrânio Vilela e Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU); a vice-governadora Priscilla Krause; a jornalista Maristela Niz; e a empresária Fernanda Dias. Confira a lista publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe) AQUI. A lista de servidoras e servidores que irão receber o Diploma de Honra ao Mérito foi divulgada em edição do DJe*, após apreciação do Órgão Especial do TJPE, e está disponível AQUI.

Galeria – Coordenador da Infância e Juventude do TJPE por mais de 10 anos e corregedor-geral da Justiça de Pernambuco no biênio 2020-2022, o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo terá fotografia oficial exposta na Galeria de Presidentes do TJPE durante as solenidades pelos 202 anos do Tribunal. Natural do Recife (PE), o magistrado foi advogado e ingressou na magistratura no cargo de juiz de Direito em 1982. Promovido a desembargador em 2005, assumiu a Presidência do TJ pernambucano durante o biênio 2022-2024. Confira a biografia completa do magistrado AQUI.

História e identidade – Quarta Corte Judicial mais antiga do Brasil, atrás dos tribunais do Maranhão, da Bahia e do Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi instalado em 13 de agosto de 1822 com o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco. O primeiro presidente foi o chanceler interino do Tribunal da Relação, o português Antônio José Osório de Pina Leitão.

Proposta e executada pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom/TJPE), a identidade visual para os 202 anos do Tribunal ressalta os elementos e as cores da bandeira de Pernambuco. O slogan “Histórico e digital” complementa a proposta de criação de uma marca com forte identificação com glórias do passado e o vanguardismo pernambucano nas Artes, nas Ciências e na Justiça. Mais detalhes serão compartilhados em instagram.com/tjpeoficial.

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.