O título sugere que as cidades ativas são aquelas em que os habitantes podem decidir priorizar ambientes mais saudáveis e sustentáveis. No entanto, para que esse objetivo seja exitoso e viável, é necessário que as cidades disponibilizem uma melhor circulação nos espaços públicos e serviços de qualidade para todos, comprometendo-se com as pessoas no que diz respeito à segurança para passear, relaxar, brincar e praticar esportes em praças, parques e outros equipamentos. Essas cidades devem ser compactas e buscar soluções que integrem, no desenho urbanístico, moradia, trabalho, escolas, serviços e lazer, tornando as redes de mobilidade a pé, cicloviária e de transporte público mais compartilháveis, e assim construindo cidades mais caminháveis.
O planejamento e a execução adequados da rede e dos espaços para pedestres impõem uma percepção comum entre os envolvidos, tanto no âmbito público quanto no privado, sobre o que é mobilidade a pé. Assim, para que essa rede seja projetada e inserida nas políticas públicas, é indispensável reconhecer o deslocamento a pé como um modo de transporte. No Brasil, mais de 30% dos deslocamentos diários são feitos unicamente a pé e, levando em conta os itinerários realizados pelo transporte público que iniciam ou terminam com uma caminhada, esse percentual ultrapassa 60%. A Política Nacional de Mobilidade Urbana reconhece os modais ativos, como o caminhar, e estabelece como prioridade os pedestres nos Planos de Mobilidade Urbana (PMU).
Dessa forma, ir, vir e voltar a pé se integra a outros modos de transporte, já que todos os indivíduos são pedestres em algum momento do dia. Isso significa que, para chegar a uma parada de ônibus ou metrô, dirigir-se ao comércio local, ao trabalho ou estacionar a bicicleta, as pessoas utilizam a mobilidade a pé. Assim, a rede de mobilidade a pé torna-se muito mais complexa do que a infraestrutura de transporte público coletivo, pois os percursos são mais flexíveis e diversificados. A malha urbana precisa ser bem conectada, assegurando pluralidade, conexão e continuidade dos serviços entre diferentes pontos, como moradias, edifícios comerciais, parques, praças e locais de trabalho. É necessário compreender que a mobilidade a pé está ligada à densidade populacional e ao uso do solo, influindo diretamente nas distâncias a serem percorridas. Nesse sentido, destaca-se a importância das cidades compactas, que contribuem e estimulam o caminhar, pois os afazeres diários estão mais próximos.
À medida que mais pessoas passam a morar nas cidades, o ambiente em que vivem deve possibilitar que caminhem, o que leva ao acesso a oportunidades e, assim, à manutenção de suas aptidões fisicamente ativas e à inclusão nas novas comunidades. Frise-se que, mesmo que todas as vias de transporte público e cicloviário sejam eficientes, as cidades necessitam de lugares aconchegantes onde as pessoas possam caminhar para pegar ônibus, ir a um restaurante ou se encontrar com familiares, vizinhos e amigos. No que tange à esfera individual, a mobilidade a pé abrange a demarcação das calçadas, a escolha dos materiais adequados, a existência de árvores, uma boa iluminação e mobiliário urbano que atenda às necessidades da comunidade, respeitando as situações que afetam diretamente a decisão de caminhar.
Assim, caminhar deve ser acessível a todas as pessoas, independentemente de suas habilidades ou da finalidade do deslocamento, e essa multiplicidade precisa ser considerada no traçado urbano a ser desenvolvido. Nesse sentido, a acessibilidade é indispensável, levando em conta que esses espaços devem ser sempre inclusivos, estabelecendo prioridades para pessoas com limitações totais ou mobilidade reduzida, assim como para pais e mães que utilizam carrinhos de bebê ou de compras. Uma rede de mobilidade a pé que atenda a essas necessidades será adequada para todos. É importante ressaltar que, em algum momento, as pessoas necessitam de espaços públicos que ofereçam conforto, segurança e lazer, atendendo a necessidades específicas, seja na infância, com crianças de todas as idades, na juventude ou na velhice. Por isso, os gestores municipais devem construir cidades inteligentes e ativas, sempre considerando cada pedestre, respeitando suas limitações e priorizando os mais vulneráveis.
Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, e sócio proprietário do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.