Foto: Jorge Farias
Com o final do ano se aproximando, o planejamento para o próximo ano letivo já faz parte da rotina de muitos pais e responsáveis. A Prefeitura de Caruaru, por meio do Procon, emite orientações importantes sobre o processo de matrículas escolares, que já está em andamento em muitas instituições de ensino para 2025.
A pré-matrícula é o momento em que os pais ou responsáveis manifestam o interesse em garantir uma vaga para seus filhos. O processo pode variar de escola para escola, mas geralmente envolve o preenchimento de formulários, apresentação de documentos, participação em sorteios de bolsas de estudo e, em alguns casos, o pagamento parcial do valor da matrícula, especialmente quando a demanda por vagas é superior à oferta.
O Procon reforça a importância de os consumidores ficarem atentos às regras e condições estabelecidas pelas escolas, evitando cobranças abusivas e garantindo seus direitos. “Nossa prioridade é garantir que esse processo seja feito de maneira justa, respeitando os direitos dos consumidores. Nosso papel é assegurar que esse processo seja claro e sem abusos”, disse a gerente geral do Procon, Cynthia Nunes.
Cobrança de taxas na pré-matrícula
O Procon esclarece que é permitido às instituições de ensino cobrar uma taxa para a pré-matrícula. No entanto, esse valor deve obrigatoriamente ser abatido no pagamento da primeira mensalidade do novo ano letivo. Essa prática é uma forma de garantir a vaga do aluno, mas os pais devem estar atentos para que não haja cobrança indevida.
Direito à vaga para alunos já matriculados
Para os estudantes que já estão matriculados na escola, o Procon lembra que a vaga para o ano seguinte é garantida, salvo em casos específicos que devem ser devidamente comunicados pela instituição. Ainda assim, os pais devem observar os prazos para renovação da matrícula, a fim de evitar problemas.
Em caso de dúvidas ou irregularidades, o órgão está à disposição para orientações pelos canais de atendimento: plataforma Caruaru Digital (www.caruaru.pe.gov.br), pelo telefone (81) 3108-0080, pelo WhatsApp (81) 9 8384-5909, ou, presencialmente na Rua Silvino Macedo, 71, Centro.
