A Administração de Fernando de Noronha, através da Superintendência de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, empossou, nesta quarta-feira (30), os conselheiros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. Eles foram eleitos em setembro deste ano, representando o governo distrital e a sociedade civil.
Tomaram posse, no Palácio São Miguel, Priscila Izabel Alves Pereira Medeiros, do Centro Golfinho Rotador, representando a sociedade civil; Isaac Lira Medeiros, da Superintendência de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Massilde Martins da Costa, da Superintendência de Educação, e Mariana Silva Fonseca, da Superintendência de Saúde.
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Estadual de Fernando de Noronha é um órgão previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e têm um papel importante na proteção desse público. Ele, junto com os demais conselhos, é responsável por assegurar a prioridade para a infância e a adolescência, formular e acompanhar políticas públicas, além de fiscalizar a atuação de entidades assistenciais.
Na ocasião, a administradora da ilha, Thallyta Figuerôa, ressaltou a importância do Conselho, que é o primeiro desse tipo instituído em Noronha, tornando-se um marco para o arquipélago. O órgão foi criado a partir do pedido da governadora Raquel Lyra para fortalecer as políticas públicas através do diálogo entre a sociedade e o poder público noronhense.
“Hoje, o marco é fortalecer esse trabalho, que já acontece de maneira isolada, mas agora dentro de um Conselho, para que possamos pensar sobre o futuro de Noronha por meio das nossas crianças e jovens. Então, hoje, a gente estabelece esse Conselho, abre mais essa porta de diálogo do Governo do Estado com a sociedade da ilha”, afirmou a gestora.
Priscila Medeiros, do Projeto Golfinho Rotador, destaca que os conselheiros vão contribuir no acompanhamento das ações que as diversas entidades promovem para esse público na ilha. Sobretudo para ela, que já atua em um órgão com crianças e adolescentes em projetos socioambientais.
“A gente vai contribuir nesse acompanhamento, um papel um pouco até de fiscalização também, que o Conselho tem esse papel. Visualizar como é que estão as outras entidades trabalhando com crianças, incentivá-las e enxergar onde os serviços estão mais eficientes ou não. Podemos contribuir muito mais agora, pois o ambiente não está dissociado da nossa sociedade, da parte humana, temos que incluí-lo. Então seremos mais inclusivos nesse processo todo”, enfatizou.
O Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente foi instituído em Noronha no ano de 2023, através de decreto, para garantir a proteção dos direitos infantojuvenis e promover o bem-estar das crianças e adolescentes da ilha. A escolha dos conselheiros foi feita por meio de uma votação, onde toda a comunidade participou para escolher as entidades que estavam aptas a compor o órgão. O mandato é de dois anos. Após esse período, outra eleição será realizada.
Conselheiros eleitos e seus suplentes:
Representantes da Sociedade Civil:
– Centro Golfinho Rotador
Titular: Priscila Izabel Alves Pereira Medeiros
Suplente: Ademir Rogério Ventura de Freitas
Representantes Governamentais:
– Superintendência de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Titular: Isaac Lira Medeiros
Suplente: Wallyson Romualdo da Silva
– Superintendência de Educação
Titular: Massilde Martins da Costa
Suplente: Rafael Marino da Silva
– Superintendência de Saúde
Titular: Mariana Silva Fonseca
Suplente: Ana Carolina do Nascimento Campos
