As regras eleitorais, especialmente as que valem para o dia da eleição, serão discutidas pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE durante o Seminário de Direito Eleitoral – Eleições 2014, que acontece na próxima quarta-feira (24/9). A proposta do seminário é preparar os advogados para situações e questionamentos comuns ao dia da eleição. O evento acontece no auditório do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE).
“Queremos capacitar os profissionais do direito que irão atuar no pleito que se aproxima. Muitas vezes o advogado não atua no direito eleitoral, mas é contratado para trabalhar pelo jurídico da campanha no dia da eleição e sente-se perdido. Por isso estamos reunindo profissionais experientes para tratar de temas pertinentes ao trabalho no dia da eleição”, argumenta a advogada Diana Câmara, presidente em exercício da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE.
As inscrições podem ser realizadas através do site da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA) (www.esape.com.br). O investimento é de R$ 50 para advogados e estudantes, e de R$ 70 para o público em geral. O seminário terá carga horária de dez horas e emissão de certificado. Começará às 9h.
A ideia do seminário nasceu exatamente da necessidade dos advogados. Vários temas importantes e atuais sobre o dia da eleição serão apresentados durante o evento. Cibele Figueiredo, secretária-geral
do TRE/PE, abordará o tema “Dia da eleição: o que pode e o que não pode”, discutindo diversos aspectos da eleição em si, como o início da votação, qual o papel do fiscal, do delegado e do advogado.
Em seguida, Orson Lemos, servidor da Corregedoria do TRE/PE, falará sobre “Biometria: a fiscalização da urna biométrica”, um tema extremamente atual e novo. “Essa é a primeira vez que os eleitores de Recife irão votar através do sistema de identificação biométrica e as dúvidas são freqüentes”, pondera Diana Câmara.
Já o advogado criminalista Ademar Regueira irá falar sobre “Prisão no Dia da Eleição: como o advogado deve proceder”. “Está é sem dúvida uma das maiores preocupações do advogado contratado para atuar no dia da eleição”, destaca Diana Câmara. Regueira dividirá o painel com o advogado eleitoral Léucio Lemos, que ministrará palestra sobre a Judicialização das Eleições: a importância do advogado na eleição”.
Além desses temas, haverá um painel com a participação de dois cientistas políticos, Hely Ferreira e Adriano Oliveira, que explicarão um pouco da conjuntura política e sobre pesquisas eleitorais. Hely Ferreira falará sobre “A importância do voto para a democracia”, enquanto que Adriano Oliveira explanará sobre “O papel das pesquisas eleitorais na análise da conjuntura e no decifrar do futuro”, devendo abordar a importância das pesquisas eleitorais numa eleição e desmistificar o que é pesquisa qualitativa e quantitativa.
Outro aguardado painel será sobre condutas vedadas no período eleitoral e será dividido pelo procurador da república, com atuação eleitoral, Antônio Edílio Magalhães Texeira, e pelo desembargador eleitoral Ronnie Preuss Duarte. Os temas serão “Condutas vedadas: o papel do Ministério Público Eleitoral”, no qual o procurador Antônio Edílio apresentará a visão do MPPE e a forma de atuação do Parquet. Já o desembargador Ronnie Duarte irá proferir palestra sobre o tema, mas na visão do processo em si “AIJE – Ação de Investigação Judicial.
O seminário realizado pela OAB/PE, através da Comissão de Direito Eleitoral, conta com o apoio do TRE, da ESA, Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE) e do grupo Ser Educacional, através da Faculdade Maurício de Nassau. É uma oportunidade única para quem quer se reciclar e apreender um pouco mais sobre direito eleitoral ou se qualificar para atuar no dia da eleição.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.