O bem-estar animal é uma pauta que vem ganhando força em nosso país, e não é por acaso. O aumento da conscientização sobre os direitos dos animais e a responsabilidade dos tutores têm levado a uma série de avanços, como a recente criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, previsto na Lei Federal nº 15.046/2024.

Olha só, se você já perdeu um animal de estimação, sabe aquele desespero de revirar o bairro inteiro, colar cartaz em poste e até prometer recompensa para quem achar. Pois é! Agora, imagine um sistema que ajuda a resolver isso em minutos — e ainda combate o abandono de animais. É exatamente isso que a Lei Federal: O CNAD – Cadastro Nacional de Animais Domésticos, uma ideia que promete colocar ordem (e muito amor) na vida dos pets brasileiros.

Você pode estar se perguntando: Cadastrar animais? Sério isso? Calma, não é burocracia à toa. O cadastro funciona como um “RG” para seu bichinho, com informações como: o nome, espécie e raça (ou “vira-lata caramelo”, se for o caso); idade aproximada e características marcantes (tipo aquela mancha em forma de coração no focinho); dados do tutor: nome, telefone e endereço.

A mágica acontece quando tudo isso é vinculado a um microchip — aquela coisinha do tamanho de um grão de arroz, aplicada sob a pele do animal. Se ele se perder, qualquer veterinário ou abrigo escaneia o chip e… voilà! Você recebe uma ligação no mesmo dia.

E se alguém abandonar o pet? Aí é que está o pulo do gato! O cadastro também serve como uma “carteira assinada” para tutor. Se alguém deixar o animal na mão, dá para rastrear de quem era a responsabilidade — e, claro, aplicar processo e multa. A ideia é desencorajar aquela mentalidade de que “animal é descartável”, reduzindo o número de casos de forma significativa.

Ah, e não para por aí: o sistema vai mapear quantos pets existem no país, onde estão e quais raças são mais comuns. Isso ajuda, por exemplo, a direcionar campanhas de vacinação ou identificar regiões com mais casos de abandono. O Brasil enfrenta uma triste realidade: milhões de animais vivem nas ruas, muitas vezes vítimas de maus-tratos, assim, o CNAD cria um panorama nacional mais preciso sobre a população de pets.

A Lei é Federal, mas cada município precisa abraçar a causa. Algumas cidades já estão inovando: com mutirões de castração com agendamento via cadastro; feiras de adoção que checam se o tutor está apto a cuidar do bicho, e aulas em escolas sobre posse responsável (sim, criança aprendendo que os animais não humanos não são brinquedos!).

Uma pergunta que não quer calar: Microchip? Isso não machuca o bichinho? Pergunta justa! O microchip é do tamanho de um grão de arroz e é aplicado com uma agulha especial — rápido e quase indolor. É como uma vacina. E não emite sinal de GPS (até porque senão ia acabar a bateria, não é?), mas guarda um número único que, quando lido, puxa seus dados no sistema.

A princípio, não há multa para quem não aderir (ainda). Mas pense bem: cadastrar seu pet é um ato de cuidado, tipo colocar cadeirinha no carro para criança. Não é obrigatório, mas pode salvar uma vida. Além disso, algumas clínicas e hospedagens já estão exigindo o cadastro para serviços — então, melhor não ficar de fora!

No fim das contas, o Cadastro Nacional de Animais Domésticos não é só uma lei. É um novo jeito de enxergar os animais não humanos — como seres que merecem proteção, respeito e políticas públicas de verdade. Claro, ainda há desafios: falta de verba, desinformação e aquela velha resistência à mudança. Mas se cada um fizer sua parte (tutores, governos, ONGs), dá para transformar o Brasil em um país com um futuro mais justo e digno para os animais. Afinal, cuidar deles é também cuidar de nós mesmos e do mundo que queremos construir.

Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, consultor técnico em sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru, ex-Secretário de meio Ambiente do Recife.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.