O reajuste salarial de deputados e senadores terá um novo capítulo nesta quarta-feira (10). A ideia é que o aumento seja equivalente ao acumulado do IPCA nos últimos quatro anos, o que faria os vencimentos passem dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil.
Ao mesmo tempo, os projetos com os novos contracheques dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República – o teto do funcionalismo público – podem ser votados na próxima semana.
“Eu marquei uma conversa amanhã com o ministro [Aloizio] Mercadante para que a gente possa discutir o salário do Legislativo e da Presidente da República, dos ministros de Estado”, afirmou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
A conversa com Mercadante vai ocorrer por conta da atual situação das contas do governo federal. Com a alta possibilidade de cortes na ordem de até R$ 80 bilhões, o Planalto pode ser contra o aumento, que normalmente gera um efeito cascata nos legislativos estaduais e municipais.
Se chegar a um acordo com Mercadante, Henrique Alves vai apresentar à Mesa Diretora da Câmara um projeto de decreto legislativo reajustando os salários de deputados, senadores, presidente e vice da República e ministros de Estado em 26%. Para valer, ele precisa ser votado pelas duas Casas e depois promulgado – por ser um decreto, não precisa passar pelo crivo presidencial para entrar em vigor.
Ao mesmo tempo, deputados e senadores se articulam para votar, em tempo recorde, duas propostas que aumentam os salários de ministros do STF e do procurador-geral da República. Caso aprovado, a expectativa é que o efeito cascata no Judiciário e no Ministério Público da União chegue a R$ 875 milhões ao ano. Este valor, somado com os gastos do Legislativo, pode aumentar para R$ 1 bilhão.
Congresso Foco
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.