Da Folha de S. Paulo
A Câmara deve começar a tratar formalmente do processo de impeachment de Dilma Rousseff nesta semana, quando deputados de oposição apresentarão requerimentos ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que ele se posicione sobre os 13 pedidos de deposição.
Cunha já avisou que pretende negar, se não todas, boa parte das ações exigindo o impeachment. Com os demais, ele continuaria protelando.
O roteiro dos defensores do afastamento é então apresentar recursos questionando uma das recusas de Cunha. Assim, o caso precisaria ser submetido ao plenário. Se for aprovado por maioria simples (257 deputados), o processo é deflagrado.
Os partidos PPS, Solidariedade, DEM e PSDB encomendaram estudos para embasar o rito desse processo. Provocarão Cunha com as chamadas questões de ordem. A partir delas, o presidente da Câmara terá de informar como será a tramitação desses atos, bem como prazos para recursos e parlamentares autorizados a promovê-los.
Se as questões de ordem forem submetidas na terça (15), como é a intenção, o comando da Câmara deve demorar uma semana para apreciá-las, segundo a Folha apurou.
As denúncias contra Dilma começaram a entrar na Câmara em fevereiro. Em geral, quando há falhas na documentação, como não ter firma reconhecida ou o denunciante não mostrar provas ou indicar onde encontrá-las, elas são encaminhadas para o arquivamento.
Em julho, a cúpula da Casa, porém, optou por notificar os autores de alguns pedidos solicitando que corrigissem os erros. A prática é considerada inusual.
“A oposição não quer adotar um caminho que seja questionado juridicamente”, disse o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).
Eduardo Cunha já confidenciou a interlocutores que pretende seguir os passos do hoje vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), quando este chefiava a Câmara.
Em 1999, ele indeferiu um pedido de impeachment contra o presidente Fernando Henrique Cardoso. À época, o então deputado petista José Dirceu, hoje preso pela Operação Lava Jato, apresentou um recurso contra o arquivamento. O recurso foi derrotado no plenário por 342 votos, contra 100 a favor da abertura do processo.
Se, no caso de Dilma, esse recurso for eventualmente aprovado, Cunha criaria, então, uma comissão especial com a participação de todos os 28 partidos com representação na Casa.
Na etapa seguinte, Dilma seria notificada sobre o processo e teria dez sessões para apresentar a sua defesa.
Segundo cálculos internos, um processo como este demoraria cerca de um mês de tramitação. Só então seria possível saber se a denúncia seguiria adiante, devendo, ainda, passar pelo plenário da Câmara e, depois, pelo Senado, que executaria o julgamento em si.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.