A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi eleita corregedora-geral da Justiça Eleitoral na sessão plenária desta terça-feira (6). Maria Thereza é ministra efetiva da Corte e assume a direção da Corregedoria-Geral na vaga aberta pelo ministro João Otávio de Noronha, que encerrou seu biênio como ministro titular do Tribunal no dia 1º de outubro deste ano.
Ocupante na Corte Eleitoral de uma das duas vagas destinadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza tomou posse como ministra efetiva do TSE em 2 de setembro de 2014. Antes, foi ministra substituta no Tribunal de 29 de outubro de 2013 a 1º de setembro do ano passado.
A ministra disse que espera “poder desenvolver e dar continuidade ao trabalho que já vinha sendo dado pelo ministro João Otávio de Noronha e poder transformar a Corregedoria num órgão que possa desenvolver os seus papéis aqui postos pelo Tribunal”. “Agradeço a confiança depositada e espero corresponder a aquilo que se aguarda de um corregedor”, afirmou.
Currículo
Natural de São Paulo (SP), a ministra Maria Thereza é mestre e doutora em Direito Processual. Possui especialização em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Direito Penal Econômico Europeu pela Faculdade de Coimbra.
TSE
A Constituição Federal estabelece que o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros. São três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e mais dois escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo. O TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do STF e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral entre os ministros do STJ.