Da Folhapress
Deputados do PT e do PCdoB recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar barrar manobra acertada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com a oposição que pode levar ao plenário da Casa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os deputados Wadih Damous (PT-RJ), aliado do ex-presidente Lula, Paulo Teixeira (PT-SP) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) ingressaram com pedidos para que o STF invalide o procedimento estabelecido por Cunha em caso de rejeição dos pedidos de impedimento.
Por lei, cabe ao presidente da Câmara dizer se aceita ou não um pedido de impeachment. Em resposta a uma questão de ordem levantada pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE), e outros líderes oposicionistas, Cunha estabeleceu que, em caso de rejeição, cabe recurso ao plenário, onde bastará o voto da maioria dos presentes à sessão para que seja dada sequência ao pedido.
Na reclamação entregue ao STF, Paulo Teixeira alega que todo o rito traçado por Cunha fere a Constituição e a própria lei do impeachment, uma vez que ele adotou normas previstas pelo Regimento Interno da Câmara para tratar do impeachment. O petista questiona ainda a possibilidade das denúncias entregues contra a presidente serem alvos de emendas e aditamentos, como ocorreu com o documento protocolado pelo jurista e ex-fundador do PT, Hélio Bicudo.
“O presidente da Câmara ao decidir sobre os pontos suscitados [pela oposição] editou verdadeiro Código Procedimental para Apuração de Crimes de Responsabilidade, invadindo competência reservada à lei nacional e especial, de acordo com o art. 85 parágrafo único da Constituição”, diz o texto.
A oposição espera que na terça (13) o presidente da Câmara rejeite o pedido de Bicudo, o que avançaria com o impedimento ao plenário da Casa. Os oposicionistas acreditam que a rejeição, por unanimidade, das contas de 2014 da presidente pelo TCU (Tribunal de Contas da União) deve dar fôlego ao impedimento.
O Planalto teme que Cunha acelere o pedido após a revelação de que documentos do Ministério Público da Suíça enviados a Procuradoria Geral da República mostram que recursos supostamente desviados da Petrobras, em um operação na África, abasteceram suas contas secretas e de familiares em bancos suíços.
Cunha já é alvo de denúncia no STF por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suposta participação em desvios da Petrobras, em contratos de navio-sonda, acusado de receber US$ 5 milhões em propina.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.