Com parecer favorável do senador Douglas Cintra (PTB-PE), a Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou hoje (terça,19) o Diploma do Mérito Escola por Excelência, que premiará anualmente três escolas públicas de ensino fundamental e médio por boas práticas educacionais.
“Apresentar os casos de sucesso, como pretende o prêmio, aumenta a probabilidade de reprodução de boas práticas, com impactos positivos nos resultados futuros”, assinalou Cintra em seu parecer ao projeto de resolução do Senado 3/2016 , de autoria do senador José Agripino (DEM-RN).
Serão cinco os critérios para premiar as escolas públicas: evolução na qualidade aferida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); inovação pedagógica; gestão participativa; desenvolvimento e aplicação de instrumentos de avaliação educacional, e valorização e formação profissional.
O senador pernambucano alterou o texto original para determinar que o Conselho do Diploma responsável pela escolha das escolas vencedoras será formado por cinco senadores integrantes da CE, gestores públicos da área de educação e representantes da sociedade civil que atuam na área educacional. O projeto determina ainda ampla divulgação, pelo Senado, das escolas premiadas.