O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na sessão plenária desta terça-feira (19) que pretende convidar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para participar das votações do impeachment da presidente Dilma Rousseff a partir da admissibilidade do processo pela Casa. O ministro do STF passaria a fazer parte do rito na segunda fase de debate a ser realizado pelo Senado.A decisão de Renan antecipa a participação do STF no processo de julgamento do impeachment da presidente Dilma, previsto para acontecer apenas na última sessão da comissão processante, e implica em transferir para o ministro Lewandowski as deliberações sobre todas as dúvidas e questões de ordem que venham a ser apresentadas pelos membros da comissão.

Dessa forma, em vez de esperar a sessão final, que julgará se Dilma continua como presidente ou não, prevista na Constituição Federal como encargo do Supremo, o ministro Lewandowski pode participar – provavelmente a partir do dia 13 – como magistrado de todo o trâmite no Senado. Isso significa que inclusive o ritmo de andamento do processo ficará sob responsabilidade do ministro do STF.

Caso o processo de impeachment demore no Senado, a presidência do julgamento final poderá ser exercida pela ministra Carmen Lúcia, que vai suceder Lewandowski no cargo a partir de setembro.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.