A Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT) instituiu uma política pública quanto a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono – gerando acúmulo de lixo, vegetação sob ele ou no entorno, vidros quebrados, desgaste nas portas ou qualquer outra prova material ou testemunhal que comprove abandono – em Garanhuns, Agreste pernambucano.
O decreto, disponibilizado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco do dia 29 de abril deste ano, trata ainda sobre a retirada de sucatas em via pública. Os veículos recolhidos seguirão para o galpão da AMSTT.
Antes da retirada, será emitida pelo agente de trânsito ou fiscal uma notificação ao proprietário, comprador, possuidor ou depositário, determinando a retirada do veículo no prazo de cinco dias úteis. Depois, a autarquia publicará, ainda, um edital no Diário Oficial dos Municípios, com prazo de 30 dias para quem for proprietário se apresentar. Após 90 dias do recolhimento, o veículo será encaminhado a leilão público.
Com o crescimento significativo da população nas últimas décadas, as cidades brasileiras têm registrado, paralelamente, o aumento de suas frotas de veículos. De acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a frota de veículos de Garanhuns, até março deste ano, era de 49.697, sendo 24.266 automóveis, 14.429 motocicletas, 2.158 motonetas, 2.893 caminhonetes, 1.847 caminhões, além de outros tipos de veículos, como micro-ônibus, ônibus e reboques.
“Nós estamos executando ações para organização do trânsito. Esse trabalho de retirar das avenidas e ruas os veículos abandonados e outras sucatas também tem um viés de cuidado com a saúde da população e a segurança, já que muitos dessas estruturas podem acumular focos de mosquito Aedes aegypti ou servir de esconderijo para atuação de marginais”, enfatiza o titular da AMSTT, coronel Emmanuel Leite.
Canal de denúncias – A população de Garanhuns poderá contribuir com a intensificação da fiscalização desses casos. Qualquer pessoa que presenciar veículo ou itens domésticos abandonados em espaço público deve encaminhar informações gerais, incluindo fotos ou vídeos, para amttgaranhuns@gmail.com.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.