O Ministério da Saúde vai economizar mais de R$ 20 milhões, por ano, com aluguel e manutenção de unidades do órgão e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), situadas em Brasília (DF). A redução dos gastos foi possível após a locação de um novo local que vai unificar outros quatro prédios que abrigam alguns departamentos da pasta e a Anvisa. Para dar maior transparência ao processo, foi realizada chamada pública, aberta em agosto, que contou com a participação de seis empresas. O processo seguiu a conformidade da Lei nº 8.666, que institui normas para licitações e contratos da administração pública.

Na última sexta-feira (02/12) foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a dispensa de licitação que autoriza o aluguel da nova unidade, medida que também está em conformidade com Lei nº 8.666. O contrato do novo prédio foi assinado nesta sexta-feira. O valor do aluguel ficará na ordem de R$ 31,2 milhões. O prédio está situado no começo da Asa Norte, próximo ao centro de Brasília. Para a escolha do local foram observados alguns critérios relevantes para abrigar todas as unidades, conforme constava em edital publicado no final de agosto.

O objetivo desta medida é racionalizar custos, com deslocamento e manutenção predial (elevadores, recepção, vigilância, limpeza, brigada de incêndio, água, esgoto e energia elétrica), além de facilitar a integração da administração dessas unidades. A medida também deve facilitar o acesso da população, otimizar horas de trabalho dos servidores e facilitar a integração da administração.

GESTÃO – Com a revisão de contratos e medidas de gestão, o Ministério da Saúde economizou recursos na ordem de R$ 1 bilhão, que estão sendo realocados para serviços, como financiamento de UPAS e a ampliação de acesso aos medicamentos.

Ao renegociar a compra dos medicamentos Daclatasvir, Sofosbuvir, Simeprevir, que trata a hepatite C e o inovador Dolutegravir, para pessoas que vivem com HIV/Aids, o ministro informou redução de 7% no valor unitário nas compras em reais, e 17% na unidade na aquisição em dólares.

Outra negociação que gerou economia foi a revisão do contrato do Plano de Expansão da Radioterapia, que reduziu em R$ 25 milhões o valor acordado inicialmente. O primeiro contrato previa a compra de 80 aceleradores lineares. Além da redução do valor, o Ministério da Saúde conseguiu viabilizar um aditivo para compra de mais 20 equipamentos, essenciais para o tratamento do câncer.