Senadores aprovaram há pouco o projeto de lei de conversão (PLC 34/2016) – decorrente da medida provisória (MP 746/16) – que prevê alterações no currículo do Ensino Médio. Em meio a protestos da oposição, o plenário da Casa debateu a matéria em sessão realizada nesta quarta-feira (08).
Parlamentares discutiram os pontos da reforma por mais de três horas. Superados todos os recursos da oposição contra a votação do texto, membros da base do governo conseguiu larga vantagem e conquistaram 43 votos favoráveis. Por outro lado, 13 votos contra o texto foram registrados. Não houve abstenção.
Aprovada na Câmara em 8 de dezembro, a matéria agora segue para sanção presidencial – ao final da votação, o presidente Michel Temer emitiu nota agradecendo aos atores envolvidos na aprovação da MP (leia íntegra abaixo). Proclamado o resultado, o plenário ainda votaria um destaque do PT para alterar o texto, mas sem consequências substanciais para o propósito central da medida.
As mudanças sugeridas já provocaram polêmica e protestos, com ocupação de escolas em todo o país. Pela proposta, parte da carga horária será reservada ao ensino de disciplinas comuns a todos os alunos; outra parte, ao aprofundamento em áreas específicas. O estudante poderá optar, nesse caso, por uma entre cinco áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico e profissionalizante.
A oposição fez questão de criticar o governo por tratar do assunto por meio de medida provisória, que tem vigência imediata e é um instrumento concebido pelo Executivo. De acordo com os senadores contrários ao texto do Executivo, o presidente Michel Temer atropelou as discussões em torno de um projeto de lei que tratava do assunto já em tramitação no Congresso. Os críticos da MP argumentaram ainda que a falta de investimento do setor vai inviabilizar medidas propostas, como o ensino integral.
A nova líder do PT no Senado, Gleisi Hoffmann (PR), destacou que a reforma só poderia ser aprovada após a criação da Base Nacional Curricular. Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) alegou que “o mais grave” da proposta é “o que vem em torno da MP”. A medida havia sido aprovada na Câmara também com ampla maioria, com 263 votos favoráveis e 106 contrários (veja como cada deputado votou).
Principais pontos
A proposta prevê que o aumento da carga horária do ensino médio terá uma transição dentro de cinco anos da publicação da futura lei, passando das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais. O texto enviado pelo Executivo previa que pelo menos metade da carga horária de todo o ensino médio fosse destinada à flexibilização das disciplinas.
Para amenizar as críticas, a comissão especial instalada na Câmara reduziu esse percentual para 40%. Com isso, 60% da carga horária deverão ser aplicados ao ensino das disciplinas obrigatórias, definidas na base nacional curricular comum, em discussão atualmente no Conselho Nacional de Educação. A mudança ameaça disciplinas como filosofia e sociologia.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.