Indicado pelo presidente Michel Temer à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes publicou um livro de Direito com trechos idênticos aos de uma obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente (1930-2016), que compila decisões do Tribunal Constitucional da Espanha. A informação foi divulgada no jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira (9).

O livro “Direitos Humanos Fundamentais”, de autoria de Moraes, foi publicado em 1997 e está em sua 11ª edição. De acordo com a reportagem, o ministro da Justiça afastado, reproduz, sem o devido crédito e sem informar de que se trata de uma citação, passagens de “Derechos Fundamentales y Principios Constitucionales”, de Rubio Llorente, publicado em 1995 pela editora espanhola Ariel.
Ao jornal, a assessoria do ministro justificou que “todas as citações do livro constam da bibliografia anexa à publicação”. Apesar da obra espanhola estar na lista, entre dezenas de outras, na bibliografia do livro de Moraes, advogados consultados pelos repórteres Fábio Victor, Thais Bilenk e Diogo Bercito afirmam que a situação é enquadrada em plágio.

Na reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, o advogado Fernando Jayme é categórico e ressalta: “é sem dúvida alguma plágio”. Outro advogado também entrevistado pelo veículo de comunicação afirma que a cópia dos trechos configura “caso clássico de plágio acadêmico da pior qualidade, encontrado infelizmente em diversos trabalhos de conclusão de curso de graduação, mas bem raro quando se trata de uma tese de doutorado”.

Entre os trechos citados sem identificação da fonte, os jornalistas destacam uma decisão conjunta do tribunal, tomada em 1985, que discorre sobre a “dignidade”: “A dignidade é um valor espiritual e moral inerente à pessoa, que se manifesta singularmente na autodeterminação consciente e responsável da própria vida”, pronunciou-se o pleno, de que Rubio Llorente era parte.

Alexandre de Moraes foi indicado por Temer nesta segunda-feira (6) à vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro na região de Paraty (RJ). O ministro da Justiça afastou-se do cargo para esperar próximos passos da indicação, que será sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado com previsão para ocorrer na próxima semana.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.