Em meio as turbulências das crises política e econômica do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente presidido pela ministra Cármem Lúcia, terá importante papel neste ano em relação às investigações contra políticos com foro privilegiado que tramitam na Corte. A morte do ministro Teori Zavascki, que relatava os processos da Operação Lava Jato no tribunal, é outro importante ponto que precisa ser vencido ante as especulações sobre o comando do novo ministro na condução dos casos. No último dia 2 de fevereiro, o ministro Edson Fachin, por meio de sorteio, herdou os processos da Lava Jato deixados por Teori.
Ao todo, atualmente, tramitam na Corte pelo menos 41 inquéritos que investigam 110 pessoas, das quais 13 são senadores e 29 são deputados. Os primeiros inquéritos que investigam o esquema de corrupção na Petrobras – maior escândalo de corrupção já descoberto no país, também conhecido como Operação Lava Jato e petrolão – tiveram início em março de 2015. Os números, no entanto, não incluem os chamados “inquéritos ocultos” – quando o processo tramita em segredo de Justiça.
De março de 2015 até hoje, inquéritos já foram arquivados por falta de provas, outros foram abertos e, apesar das 20 denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), apenas três delas foram aceitas no tribunal. No entanto, apesar de acatadas, estas ainda não foram julgadas. As últimas 77 delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht, homologadas por Cármem Lúcia durante o recesso do Judiciário, também prometem render muitos novos processos no STF.
Entre os políticos que se tornaram réus e estão em pleno exercício de suas atividades estão os deputados Nelson Meurer (PP-PR) e Aníbal Gomes (PMDB-CE), além da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Atuante e ferrenha opositora ao atual governo, a senadora foi eleita nesta semana à liderança da bancada do PT no Senado.
Entre as denúncias, outras duas também já haviam sido aceitas pelo tribunal e se tratavam do ex-deputado Eduardo Cunha. No entanto, como o ex-presidente da Câmara teve seu mandato cassado, resultando na perda do foro privilegiado (julgamento apenas no STF), suas denúncias foram parar na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o juiz Sérgio Moro é o responsável pelos casos da Operação Lava Jato em primeira instância, envolvendo pessoas sem foro.
Entre os investigados estão diversos líderes do parlamento brasileiro como o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Edison Lobão. O parlamentar responde a dois inquéritos no STF. A comissão que o peemedebista presidirá é uma das mais importantes da Casa. O parlamentar será o responsável, por exemplo, por conduzir a sabatina do ministro que será o sucessor de Teori Zavascki – morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro na região de Paraty (RJ) – no Supremo, onde o magistrado tinha responsabilidade por cerca de 7,5 mil processos. O presidente Michel Temer indicou na última segunda-feira (6) o então ministro da Justiça de seu governo, Alexandre de Moraes.
Na nova composição da Comissão, dez políticos estão entre os investigados no esquema do petrolão. Renan Calheiros, ex-presidente do Senado até o início deste mês e atual líder do PMDB na Casa, também está na lista. Além do processo da Lava Jato, o parlamentar responde a mais de dez inquéritos no tribunal.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.