Preocupado com os avanços sistemáticos do governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) contra o Farmácia Popular, o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou, nesta quinta-feira (23), a iniciativa do Ministério da Saúde de pretender acabar com as unidades próprias do programa.
Os estabelecimentos são mantidos com recursos da pasta, em parceria com estados e municípios, e oferecem mais de uma centena de medicamentos a custo praticamente zero à população. Para Humberto, esses locais são a única opção para quem precisa dos remédios em muitos municípios brasileiros, pois a rede privada credenciada, apesar de sua alta capilaridade, não chega a todos os lugares do país.
“Sabemos que as unidades próprias não são tão eficientes em grandes concentrações urbanas. Mas nos lugares mais longínquos, são elas que oferecem ao cidadão a distribuição quase que gratuita de mais de 100 medicamentos. Não podemos retroceder. Chega de retirar direitos dos brasileiros”, afirma o senador.
A discussão para o fim dessas unidades começou a ser feita há alguns meses, mas uma decisão final ainda não foi tomada pelo ministério porque os secretários municipais de saúde não chegaram a um consenso. Há dúvidas sobre o que será feito com a demanda atual existente. De acordo com relatos dos que tratam do tema, parte dos secretários defende a migração pura e simples para as farmácias credenciadas.
Humberto lembra, porém, que o problema está no alcance do atendimento, pois nas unidades próprias os pacientes pagam o equivalente a 10% do valor do medicamento e a cesta de produtos contém 112 itens para tratar de asma, diabetes, mal de Parkinson, glaucoma, hipertensão, osteoporose e rinite, além de anticoncepcional, incluindo analgésicos, ansiolíticos, antialérgicos, antibacterianos, antidepressivos, anti-inflamatório, entre outros.
“A única condição necessária é apresentar a receita médica ou odontológica. A unidade conta também com uma rede de profissionais farmacêuticos. Nas farmácias privadas credenciadas do Aqui Tem Farmácia Popular, a cesta de remédios atendida para o programa é mais restrita. São 25 medicamentos, dos quais 14 gratuitos”, ressalta o parlamentar.
Em janeiro deste ano, o líder da oposição já havia criticado a decisão do Ministério da Saúde de definir, sem alarde, novos critérios de acesso aos medicamentos concedidos à população baseado em faixas etárias pré-definidas pela pasta, o que restringe a distribuição.
No ano passado, o senador também já havia questionado o governo por ter suspendido, de surpresa, renovações de contrato do “Aqui tem farmácia popular” e prejudicado pacientes e farmacêuticos.
De acordo com o parlamentar, que foi o criador do Farmácia Popular em 2004, quando ministro da Saúde no governo Lula, o presidente Temer se esforça para dificultar a distribuição dos medicamentos aos cidadãos com base em argumentos frágeis.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.