O Governo do Estado de Pernambuco reduziu os desembolsos para as áreas de saúde e educação no ano passado. É o que afirma a bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco, ao verificar os dados do balanço do governo debatido na Alepe, durante reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.
Segundo os dados apresentados pelo secretário da Fazenda, Marcelo Barros, apesar de Pernambuco estar cumprindo os limites constitucionais de gastos com as duas áreas, os repasses caíram 9,8% (educação) e 3,8% (saúde) no ano passado em relação a 2015. “Na prática, os recursos para a educação caíram cerca de R$ 200 milhões em 2016 e a verba da saúde caiu também R$ 200 milhões, comprometendo a prestação de serviços à população”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (PRB).
Outro ponto abordado pelo parlamentar foram os restos a pagar deixados de 2016 para 2017. “Ao todo, os restos a pagar somaram R$ 1,2 bilhão no ano passado. Desse total, cerca de 30% correspondem a débitos com fornecedores da área de saúde, como a Fundação Altino Ventura, o Imip e o Hospital Português”, afirmou.
A deputada Priscila Krause (DEM) destacou a preocupação com a previsão orçamentária para 2017, questionando o secretário Marcelo Barros sobre a previsão de recursos remanescente do Programa Estadual de Recuperação de Créditos Tributários (Perc), lançado no ano passado pelo Estado. “O que o Estado espera arrecadar ainda com as parcelas do Perc e qual a previsão de receitas da nova lei da repatriação do Governo Federal?”, perguntou.
Para Silvio, diante do quadro financeiro de Pernambuco, o governo deveria cortar gastos com a máquina e preservar os investimentos em saúde e educação, que são prioridades para a população. O deputado lembra que no ano passado o governo gastou R$ 43 milhões com a Arena Pernambuco, cerca de R$ 50 milhões com publicidade e R$ 30 milhões com consultoria. “Governar é definir prioridades e, nesse quadro de restrição financeira, é preciso gastar menos com o Estado e mais com as pessoas”, defendeu.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.