O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, vai abrir nesta segunda (20), às 14 horas, o Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais. O evento, promovido pelo TSE em parceria com a Câmara dos Deputados e com apoio do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), será dividido em painéis temáticos, com participantes renomados, do Brasil e do exterior, além de moderadores.
De acordo com Gilmar Mendes, a iniciativa do evento vem ao encontro do consenso sobre a necessidade e a urgência de reforma do sistema político eleitoral brasileiro. Para ele, “o amplo debate sobre mudanças no sistema eleitoral brasileiro é indispensável para se propor inovações em questões mais graves como o modelo de financiamento de campanha, e não há como dissociar as discussões acerca dos temas”.
O primeiro dia de debates será realizado na sede do TSE, em Brasília. Com início às 14h15, a palestra inaugural será ministrada pelo secretário-geral do IDEA, Yves Leterme.
O ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Torquato Jardim participará do primeiro painel temático, às 14h30, que abordará aspectos relacionados aos votos distrital, proporcional ou misto no Brasil. Sob a moderação do ministro do TSE Admar Gonzaga, também participarão do debate o Dr. Örjan Olsén, o senador Ronaldo Caiado, o membro do Conselho de Estado da França Yves Gounin e o especialista em Direito Eleitoral dos Estados Unidos Tova Wang.
Para o ministro Torquato Jardim, “Não se pode perder de vista que o Direito Eleitoral é o único ramo do Direito no qual o redator da norma é o destinatário da norma. Consequentemente, o melhor sistema é aquele que convier à maioria, sempre transitória, do Congresso Nacional. ”
No segundo painel, às 15h30, a discussão será sobre o tema “Brasil: lista aberta, fechada ou mista”. Participarão o ex-presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, o professor Antonio Lavareda, o deputado Vicente Cândido, membro do Parlamento de Portugal Miguel Relvas, e o professor belga Frédéric Bouhon. A ministra Luciana Lóssio, do TSE, será a moderadora.
Com o tema “Brasil: cláusula de barreira e coalizão”, o ministro do TSE Henrique Neves vai moderar o Painel 3, às 16h45, que contará com a colaboração do senador Antônio Anastasia, do representante da Holanda Hendrik van der Kolk, do magistrado do Tribunal Eleitoral do Poder Judicial da Federação do México Luis Vargas Valdés, e do membro do Conselho de Estado da França Yves Gounin.
Por último, o Painel 4, com o tema “Brasil: reflexos financeiros dos modelos de sistemas eleitorais” terá como participantes os professores Humberto Bergmann Ávila e Everardo Maciel, o diretor espanhol da Fundação FAES Javier Zarzalejos, e o presidente do INE do México Lorenzo Córdova. O painel será moderado pelo ministro do TSE Tarcísio Vieira.
Por fim, o representante do IDEA para a América Latina e Caribe, Daniel Zovatto, fará a palestra de encerramento do primeiro dia de seminário.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.