Retrocesso. Essa é a melhor definição do que vem ocorrendo com a política ambiental nos últimos meses com o patrocínio do Congresso Nacional. O Senado Federal aprovou na semana passada a Medida Provisória 756 que altera os limites da Floresta Nacional (Flona) de Jamanxin, no Pará, desmembrando parte de sua área para a criação da área de Proteção Ambiental (AP) do Jamanxin, que tem critérios flexíveis para exploração econômica. A MP reduz a Flona para 561 mil hectares, menos da metade de sua área original. A votação havia passado na Câmara dos Deputados, com folga, uma semana antes.
Se não bastasse o empenho institucional em reduzir as florestas, a violência no campo explodiu nos últimos dois meses e não tem recebido a devida atenção da mídia. Em menos de dois meses foram registradas três chacinas no campo. No dia 19 de abril nove trabalhadores sem-terra que viviam em Colniza (MT) foram assassinados. Os corpos apresentavam sinais de tortura. No dia 30 de abril, pelo menos dez pessoas ficaram feridas em um confronto entre índios e fazendeiros, na cidade de Viana (MA). E no último dia 24 de maio dez pessoas foram mortas pela polícia em uma fazenda no município de Pau D’Arco (PA).
No centro de todas as chacinas uma questão em comum: a disputa por terras. A falta de regularização fundiária na Amazônia tem historicamente beneficiado a grilagem, favorecido o desmatamento e causado mortes. Para debater este tema, a ANDI – Comunicação e Direitos realizou uma seminário em Belém para jornalistas com a presença de especialistas no tema que explicaram os problemas e apontaram soluções. Imazon, Ipam, Universidade Federal do Pará, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Procuradoria Geral da República e o Ministério Público do Pará foram as instituições convidadas para palestrar sobre a questão.
