A oposição já tem requerimento para criar uma CPI com o objetivo de investigar a suspeita de que o governo Michel Temer usa a máquina pública para espionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato e do inquérito contra o presidente.
A denúncia de uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e outros órgãos com essa finalidade foi divulgada pela revista Veja. O objetivo, segundo a reportagem, é buscar fragilidades que poderiam botar em suspeição a atuação do relator. O Palácio do Planalto negou, por meio de nota, que haja qualquer espionagem contra o ministro ou intenção do governo em barrar as ações da Lava Jato.
O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) já redigiu o requerimento da comissão parlamentar de inquérito e correrá atrás, nesta semana, das 171 assinaturas exigidas para a criação da CPI.
“As denúncias publicadas são extremamente graves e reforçam a acusação de que o presidente da República estaria utilizando o cargo para obstruir as investigações que buscam o esclarecimento de crimes que teriam sido praticados por ele e por seus auxiliares, conforme os autos em tramitação no Supremo Tribunal Federal”, afirma Molon no documento que pede a criação da CPI.
Crime histórico
O deputado sustenta que a comprovação de que a Abin espiona autoridades de maneira ilegal configura um crime que entrará para a história “como um dos mais graves atentados à separação de poderes desde a promulgação da Constituição de 1988”. “O Poder Legislativo tem o dever de investigar as denúncias publicadas, de maneira a resguardar a Constituição e responsabilizar os agentes públicos envolvidos”, diz Molon.
Caso a oposição reúna o número exigido para a criação da CPI, ela terá de ser autorizada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atualmente um dos aliados mais próximos do presidente Michel Temer e genro do ministro Moreira Franco, um dos melhores amigos do peemedebista.
“A denúncia é gravíssima e revela, mais uma vez, que o presidente Temer está disposto a qualquer medida, mesmo que ilegal, para se proteger da Lava Jato. Temer não está preocupado com as necessidades do país, mas, sim, em usar o cargo para se proteger da investigação contra seus crimes”, disse Molon em nota à imprensa.
A denúncia da revista Veja também provocou reações no Senado. O senador Randolfe Rodrigues (AP), do mesmo partido de Molon, vai pedir à Procuradoria-Geral da República que investigue o caso e quer a convocação de autoridades citadas pela reportagem para que deem explicações aos senadores.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.