O presidente do Brasil enfrentou protestos sobre a destruição da floresta tropical e dos direitos indígenas durante sua visita à Noruega Durante o mandato do atual presidente o desmatamento da maior floresta tropical do mundo aumentou aproximadamente 30%. ‘O apoio econômico para o Fundo Amazônia precisa ser significativamente reduzido’, diz a Fundação Rainforest da Noruega.
Nesta sexta-feira, dia 23 de junho, várias organizações norueguesas que trabalham em defesa do meio ambiente e dos direitos humanos estarão presentes em frente a casa da primeira ministra norueguesa, fazendo protestos. O objetivo é passar um recado bem claro ao presidente Temer, que diz que a direção política que está seguindo é um desastre, não somente para a floresta tropical como também para os povos indígenas do país e para os defensores dos direitos humanos.
A situação dos povos indígenas e defensores de direitos humanos é crítica. No Brasil governado por Temer um defensor do meio ambiente ou dos direitos humanos é assassinado a cada semana.
Sônia Guajajara, uma das lideranças indígenas mais reconhecidas no Brasil, também estará presente no protesto nesta sexta-feira. Sônia Guajajara alerta que o presidente representa uma ameaça direta aos povos indígenas no Brasil.
O desmantelamento da FUNAI, sendo promovido por Temer, pode criar sérias dificuldades para essas populações. Guajajara pede que a sociedade internacional, e a Noruega em especial, exerçam pressão política para influenciar o Brasil a acabar com a perseguição de ativistas e a destruição da floresta. “Temer não cumpre com suas obrigações e não respeita os direitos constitucionais. Os seus ataques aos direitos dos povos indígenas e ao meio ambiente são de uma magnitude nunca antes vista”, disse.
Democracia em falência
A CPI do INCRA e da FUNAI foi concluída recentemente, e a acabou sugerindo a criminalização de defensores de direitos e lideranças indígenas.
“O governo do Temer está promovendo mudanças políticas que causarão aumento da pobreza e um aumento ainda maior da diferença entre pobres e ricos. Uma das decisões políticas mais drásticas tem sido manter o teto dos gastos nas áreas de saúde, educação e serviços sociais no nível de 2016 para os próximos 20 anos. Ao mesmo tempo, as instituições democráticas do país estão sendo enfraquecidas e os nossos parceiros estão bastante preocupados com a perseguição da sociedade civil”, disse o coordenador da organização não-governamental Ajuda da Igreja Norueguesa, Arne Dale.
“Defensores de direitos humanos, membros de sindicatos, movimentos sociais e igrejas estão se mobilizando contra o governo corrupto de Temer. Uma luta que a Noruega e a sociedade internacional deve apoiar”, diz Dale.
O desmatamento tem que diminuir
O desmatamento na Amazônia brasileira aumentou em 29% de 2015 para 2016. O Congresso brasileiro está prestes a tratar um grande número de propostas que devem enfraquecer a legislação ambiental e reduzir unidades de conservação no país.“A Noruega tem que exigir que o Brasil cumpra com os seus deveres conforme acordos internacionais e nacionais. Quando a primeira ministra se reunir com o presidente Temer nesta sexta, é necessário que ela alerte, claramente, que a Noruega se verá obrigada a reduzir o seu apoio ao Fundo Amazônia de forma significativa, caso os ataques contra a floresta e seus povos continuem”, disse o Lars Løvold, diretor da Rainforest Foundation Noruega.
As ONGs organizadoras do protesto pedem às autoridades norueguesas firmeza no diálogo com Temer, e pressão para que ele providencie proteção para os povos indígenas e suas lideranças, assim como o cumprimento das obrigações internacionais para redução do desmatamento e das emissões do Brasil.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.