Por falta quórum, a Câmara dos Deputados adiou a leitura do parecer contrário à admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer no plenário da Casa para agosto. O recesso parlamentar tem início nesta terça-feira (18). Em meio a um jogo de empurra entre base governista e oposição sobre a responsabilidade em alcançar o número mínimo de parlamentares, a sessão convocada para a tarde desta segunda (17), às 14h foi cancelada por ausência de quórum.
Eram necessários 51 parlamentares para a abertura da sessão, mas apenas 14 estavam na Casa. É a segunda vez que a leitura da denúncia é adiada. Na última sexta-feira (14), a sessão de debates também foi encerrada pelo mesmo motivo. A leitura é o primeiro passo para que o plenário possa apreciar o parecer e decidir se autoriza ou não o prosseguimento do processo. A votação da denúncia da Procuradoria-Geral da República pelos deputados está marcada para o dia 2 de agosto.
O Planalto fazia articulação no sentido de apressar a votação por entender que assim conseguiria vencer a disputa. No entanto, a exigência do quórum mínimo de 342 deputados — dois terços dos 513 parlamentares — para abrir a sessão preocupou o governo, que decidiu mudar de estratégia. O número foi uma exigência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sob a alegação de que o resultado da votação poderia ser contestado no Supremo Tribunal Federal (STF) se ocorresse com um quórum menor.
A oposição, por outro lado, ainda não tem o número necessário para garantir o prosseguimento da denúncia e, assim, também não tem interesse em dar quórum para abertura da sessão. Os oposicionistas também já haviam anunciado a intenção de obstruir a votação, caso a sessão plenária fosse pautada ainda em julho.
Maia chegou a fazer um apelo aos colegas para que permanecessem em Brasília durante o recesso. Na última quinta-feira (13), diante dos movimentos a sinalizar o contrário, o presidente da Câmara anunciou, depois de reunião de líderes, a escolha de 2 de agosto para a votação do parecer contrário à denúncia.
Caso a Câmara autorize a abertura do processo, o Supremo também precisa decidir se aceita ou não a denúncia. Caso não aprove o prosseguimento, a denúncia é arquivada e, depois que o peemedebista deixar a Presidência da República, será reativada. Se a Suprema Corte aceitar a denúncia, Michel Temer fica suspenso das funções presidenciais por até 180 dias.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.