Depois de mais de 11 horas de impasse em plenário, e mesmo com seguidas reuniões de lideranças partidárias, deputados voltaram a emperrar a chamada reforma política. Mais uma vez, insuperáveis divergências impediram avanço em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003, que põe fim à reeleição majoritária, determina a simultaneidade das eleições e a duração de cinco anos de mandato para cargos eletivos nos níveis federal, estadual e municipal, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo. Na votação iniciada ontem (terça, 13) e interrompida no início da madrugada desta quinta-feira (14), líderes partidários se viram às voltas com as chamadas “emendas aglutinativas”, dispositivos reunidos que pretendiam, por exemplo, a votação em globo do financiamento público de campanhas e da eleição majoritária para deputados e vereadores – mudanças com validade já a partir de 2018.

Mas, em meio a discursos sucessivos e apresentação de requerimentos de retirada de pauta, os deputados contrários aos arranjos de texto lançaram mão de expedientes regimentais e conseguiram retardar a votação. Pouco depois das 22h desta quarta-feira (13), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teve que abrir nova sessão deliberativa extraordinária para dar consecução aos trabalhos, sistematicamente obstruídos com êxito por alguns partidos. Até que, com a ordem do dia se aproximando da primeira hora desta quinta-feira (14), Maia resolveu encerrar a sessão plenária quando uma votação intermediária revelou quórum insuficiente de deputados.

Relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), a PEC 77/2003 já teve diversos conteúdos negociados em plenário, mas nenhum deles deu sinais de que poderia reunir ao menos 308 votos de apoio – número mínimo exigido para PECs – para seguir adiante. São exigidos dois turnos de votação para tal tipo de matéria, com intervalo de cinco sessões entre cada um. Fracassada a tentativa, a PEC 77/2003 dificilmente será aprovada até o início de outubro, a tempo de valer para as eleições de 2018, e deve ser substituída no debate pela proposta relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que limita coligações partidárias e acesso ao dinheiro sazonalmente distribuído para partidos.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.