Vivemos em um país enorme cujas fronteiras delimitam muito mais do que território. Delimitam populações com culturas, tradições e desafios tão diversos que não há quem questione o fato de termos diversos brasis dentro do Brasil.
Em um contexto tão amplo e diversificado, desenvolver políticas públicas que atendam a todos de forma indistinta, como preconiza a nossa Carta Magna, não é uma tarefa simples. Qualquer recorte que se pegue envolve milhões de pessoas. Por exemplo, apenas no universo da educação superior o país tem mais de 8,2 milhões de estudantes, quase a população de Israel, nação que se destaca por sua capacidade de inovação e que tem 8,4 milhões de habitantes.
A realização de ações e programas voltados para um público tão grande e distinto não seria possível sem o amparo de dados e análises de qualidade. São necessárias informações que apontem o norte na busca pela melhoria do bem-estar da população e do progresso do país como um todo.
Nesse cenário o trabalho desenvolvido pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem sido de extrema relevância. Hoje, sabemos exatamente quantos alunos estão nas salas de aula e o perfil deles; quantas e onde estão as instituições de educação superior brasileiras; a quantidade e o grau de formação dos nossos docentes; e outros diversos dados.
São números que, associados a muitos outros, nos permitem não só conhecer a realidade, mas ir além. Por meio deles é possível dimensionar desafios e necessidades que estão apresentadas, mas que muitas vezes ficam escondidas entre um dado e outro. Uma análise detalhada dos dados nos convida a extrair deles soluções ou alternativas capazes de contribuir para o equacionamento da relação entre demanda e oferta; entre anseios e possibilidades; entre onde estamos e onde queremos chegar.
Por exemplo, dados recentes do IBGE mostram que pessoas com educação superior completa possuem rendimento médio aproximadamente 3 vezes maior do que o daquelas com ensino médio completo. Apesar disso, apenas 17% dos jovens adultos brasileiros, com idades entre 25 e 34 anos, possuem graduação.
As estatísticas que relevam esse cenário também indicam o quanto estamos distantes de atingir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação. Para alcançar a taxa bruta de matrículas estipulada na meta 12 é preciso que o número de novas matrículas cresça 4,8% ao ano até 2024. Para atingir a taxa líquida o desafio é ainda maior: sem o crescimento de 8,1% ao ano nas matrículas não conseguiremos garantir 33% da população de 18 a 24 anos matriculada na educação superior.
A transformação de números aparentemente frios em análises que permitam confrontar a realidade com as necessidades; mapear tendências; e discutir políticas públicas é algo que contribui não só para a elaboração de ações necessárias e adequadas à realidade do país, mas também para a abertura de caminhos que podem ser trilhados por setores estratégicos, como o particular de educação superior, de modo a cooperarem para o êxito da política governamental.
Nesse sentido, em evento recente realizado na sede da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), o Inep confrontou as instituições particulares de educação superior com estatísticas do Censo 2017 associadas a resultados da educação básica em avaliações de desempenho e do censo desse nível educacional.
Em síntese, a intersecção de dados feita pelo Instituto evidenciou a relação entre o baixo desempenho dos estudantes da educação básica com a carência de professores formados para atuar na disciplina que lecionam. Nos últimos anos do ensino fundamental, apenas 62,5% dos professores de língua portuguesa e 50% dos docentes de geografia são graduados nas respectivas áreas.
Diante dessa realidade o Inep provocou as instituições de educação superior a ofertarem mais vagas em áreas específicas da literatura, o que exclui Pedagogia. Entretanto, na contramão dessa necessidade está a realidade enfrentada cotidianamente por professores, que precisam superar obstáculos que vão desde baixas remunerações até a falta de material para trabalhar e o desrespeito por parte de alunos.
Pesquisa realizada em 35 países, pela Varkey Foundation, constatou que o Brasil é a nação que menos prestigia seus docentes. Aqui, apenas 9% das pessoas acham que os alunos respeitam os educadores em sala de aula e 88% consideram a profissão de professor como sendo de “baixo status”.
Enquanto esse for o cenário que aguarda profissionais que dedicam três ou quatro anos de suas vidas a uma graduação, o setor particular de educação superior pode ofertar quantas vagas forem que o problema não será resolvido. O entrave não está na oferta, mas na demanda.
A carência de professores qualificados para atuar em sala de aula não é novidade. Há tempos os dados evidenciam essa realidade, assim como tantas outras. Apesar disso, nas últimas décadas pouco foi efetivamente feito para mudar esse panorama.
Como afirmei antes, dados e estatísticas descortinam cenários ocultos, mas também jogam luz sobre realidades e necessidades que muitas vezes relegamos a segundo plano. Entretanto, como evidenciam os números apresentados pelo Inep e tantos outros que ajudam a mapear o nosso país, se governos e sociedade civil não construírem soluções conjuntas não existirão saídas possíveis.
O setor particular de educação superior nunca se furtou a trabalhar de forma conjunta com o governo de modo a contribuir para a construção da nação mais educada e desenvolvida que todos almejamos. Entretanto, nesse caso específico, a solução exige que antes de qualquer coisa sejam desenvolvidas políticas públicas de estímulo à carreira docente. Só assim será possível equalizar a relação entre oferta e demanda por professores nas escolas brasileiras. Não há alternativa.
Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – Fundador e Presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional – janguie@sereducacional.com