Folha de S.Paulo – EDITORIAL
Nos próximos dias deverá ser conhecida nova relação de políticos e autoridades com foro privilegiado a se tornarem alvos em potencial de inquéritos da Procuradoria-Geral da República, no âmbito da Operação Lava Jato.
Esperam-se nomes de primeira grandeza, como Eliseu Padilha e Moreira Franco, ministros do governo Michel Temer (PMDB), o presidente do Senado, o também peemedebista Eunício Oliveira (CE), e os tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP).
Ademais, prevê-se remessa à primeira instância de informações referentes aos ex-presidentes petistas Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, entre outros expoentes da sigla desalojada do poder.
São ingredientes mais que bastantes, não há dúvida, para inflamar a opinião pública e os diversos protestos deste mês de março, em particular as manifestações em defesa da Lava Jato convocadas para o dia 26 por movimentos que militaram pelo impeachment de Dilma.
A motivar tais atos está um sentimento difuso na sociedade de que, a despeito dos formidáveis avanços das investigações sobre a corrupção na Petrobras, persiste a impunidade da elite dirigente.
Se o juízo não é de todo desprovido de fundamento, convém atentar, entretanto, para o real alcance do que se sabe a respeito das autoridades sob suspeita —caso dos nomes listados e a listar pelo procurador-geral, Rodrigo Janot.
Pedidos de inquérito são submetidos ao Supremo Tribunal Federal, a partir de dados coletados, por exemplo, em operações policiais e delações; quando aceitos, abre-se uma investigação mais aprofundada. Até esse momento, os envolvidos nem sequer são réus.
Apenas depois dessa etapa, a procuradoria decide se existem elementos para a apresentação de denúncias, que, uma vez acolhidas pela Justiça, implicarão a abertura de processos criminais –e só ao final destes, dependendo do julgamento, pode-se falar em culpa.
Deve-se dizer que, mesmo levados em conta todos os ritos e precauções essenciais ao Estado de Direito, permanece indigesta a demora dos trabalhos conduzidos pela PGR e pelo STF.
Levantamento desta Folha mostra que, dos primeiros 25 inquéritos abertos dois anos atrás, somente 10 já resultaram em denúncia; de 47 políticos investigados, não mais que 4 tornaram-se réus até aqui.
Hipóteses para a lentidão incluem a sobrecarga de tarefas, agravada pela amplitude exagerada do foro privilegiado. Quaisquer que sejam, os motivos devem ser expostos e enfrentados com presteza, para que não prospere a ideia de que os poderosos merecem deferências não oferecidas aos demais.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.