Por João Américo
Uma combinação de alta octanagem fez eclodir um movimento de uma classe específica, os caminhoneiros, mas com uma pauta difusa, regrada e inflamada por uma indignação legítima da população, que busca a todo instante um alter ego, ou o outro eu, com a frase “eles me representam”, além de um governo com séria crise de legitimidade e credibilidade e, por fim, uma política de preços de combustíveis sem transparência, com aumentos sucessivos. Todos esses elementos deram combustível para uma séria crise denominada “GREVE DOS CAMINHONEIROS”.
Em outra quadra, há informações de que o movimento, que se apodera e assume discurso popular, foi pensado, gestado e instigado pela classe dos patrões dos caminhoneiros, o que se enquadraria, em tese, no Locaute (termo originado a partir da palavra em inglês lock out), quando os patrões de um determinado segmento impedem os trabalhadores de exercer a atividade, com um fim específico.
Se o movimento foi estimulado ou não, a sociedade passou a assistir antônita o seu sistema de logística entrra em colapso. O Brasil parou atingindo todos de forma indistinta.
Para tentar superar a crise que se instalou na Petrobrás e com a gestão em xeque marcada pela corrupção, falta de transparência e rombo nas contas, o Governo tentou instituir um modelo de uma governança corporativa, que atrairia antigos e novos investimentos e aumentaria a lucratividade. O novo modelo de governança tem como pilar central o distanciamento da política, postura utópica e quase impossível.
A Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, também conhecida como nova lei do petróleo, sancionada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, revogou a lei nº 2004 de 1953, e reafirma o monopólio estatal do petróleo da União nas atividades relacionadas à exploração, produção, refino e transporte do petróleo no Brasil, mas também passa a permitir que, além da Petrobrás, outras empresas constituídas sob as leis brasileiras e com sede no Brasil passem a atuar em todos os elos da cadeia do petróleo, em regime de concessão ou mediante autorização do concedente – a União.
Desse modo, conclui-se que a grande gestora e influenciadora dos destinos da Petrobrás é a União, que possui a maior parte do capital da empresa. Com esse novo modelo de gestão, desde 2016 o preço dos combustíveis no Brasil é pautado pela cotação do barril de petróleo no mercado internacional – em dólar. Com esse novo parâmetro, só em 2018 o Diesel teve um aumento de 15% e, com previsão de aumentos diários no preço da gasolina, deu-se o estopim para a crise que se instalou.
O olhar da população e toda a formação da indignação em relação a crise foi dirigida para os impostos, eleito como o grande vilão. Aliado a essa pauta, e usando a liberdade de expressão e pensamento, nasceram pedidos frutos da histeria e de um saudosismo de quem não viveu os anos de chumbo, e aos gritos ouvimos pedidos desesperados de intervenção militar e dissolução de todos os poderes da república.
Diante de todo esse caldeirão de sentimentos, entendemos que o Brasil, vitimado pela má gestão e corrupção, deve encontrar um caminho para sairmos dessa crise, conciliando três fatores principais: responsabilidade fiscal, manutenção da Petrobrás e preços módicos e previsíveis para os consumidores de combustíveis.
O radicalismo de ambas as partes em querer criminalizar um movimento, ou o pedido de intervenção militar sem noção dos graves prejuízos aos direitos e garantias fundamentais, à democracia e à Constituição deve ser abandonado, e buscar-se o caminho mais racional.
Precisamos nos abastecer de um combustível essencial, lucidez aditivada pela racionalidade.
João Américo Rodrigues de Freitas
Advogado
Consultor Jurídico Geral da Câmara de Vereadores de Caruaru.
Conselheiro da Ordem dos Advogados Subseção Caruaru.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.