Foi prorrogado para novembro deste ano o prazo para as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) que têm faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e os trabalhadores cadastrados no Programa Microempreendedor Individual (MEI), com empregados, aderir ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
Desde janeiro deste ano, o eSocial está em operação para as grandes empresas (com faturamento anual superior a R$ 78 milhões). Atualmente, 97% delas já integram as bases da plataforma, segundo o Governo. Quando totalmente implementado, o sistema será o responsável por reunir informações de mais de 44 milhões de trabalhadores dos setores público e privado do país.
De acordo com o especialista Ronilson Morais Júnior, a inclusão das empresas no eSocial vai exigir uma atenção maior do empregador, especialmente no que diz respeito à Medicina do Trabalho. “Atualmente, a legislação trabalhista na NR7 determina a realização de exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, demissionais, entre outros) conforme o PCMSO da empresa sob pena das empresas sofrerem multas pelo descumprimento. Com a inclusão no eSocial, ficará mais fácil para o governo fiscalizar se as empresas estão cumprindo as determinações à risca”, explica Dr. Ronilson.
Contratado, com frequência, para tratar de passivos trabalhistas e processos judiciais em que a raiz do problema são as más condições do ambiente de trabalho, o especialista afirma que tem alertado os empresários sobre a importância de investir na Medicina Ocupacional. “Em minhas palestras, mostro ao empresário que investir em um ambiente de trabalho saudável, além de todo aspecto social envolvido, diminui as faltas, reduz as doenças ocupacionais e seus custos e diminui os impostos. Também melhora a produtividade e, sobretudo, evita processos e passivos trabalhistas ”, orienta.
O especialista coordena uma multinacional espanhola e realiza perícias e auditorias para grandes empresas como Camargo Correa. Em Caruaru, está à frente da parte de Medicina do Trabalho da Clínica Mais Saúde que conta com uma equipe especializada para atender os funcionários das empresas, inclusive com a realização de exames de imagem e laboratoriais. “Temos um cartão desconto com condições especiais para as empresas. A ideia é que os colaboradores possam ter acesso a um atendimento médico de qualidade sempre que for preciso”, destaca o diretor da Clínica Mais Saúde.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.