Um dia antes de a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre o recebimento da denúncia contra Aécio Neves (PSDB-MG), o senador veio a público para argumentar sobre a falta de provas contra ele e apontar o que considera ilegalidades processuais.
Em entrevista à imprensa, Aécio voltou a dizer que é inocente, criticou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e desacreditou as informações obtidas ppor meio da delação de Joesley Batista, um dos executivos da J&F.
Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio solicitou a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot dos crimes de corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça.
A tentativa de obstrução teria se dado de “diversas formas”, segundo a PGR , como por meio de pressões sobre o governo e a Polícia Federal para escolher os delegados que conduziriam os inquéritos da Lava Jato e também de ações vinculadas à atividade parlamentar, a exemplo de interferência para a aprovação do projeto de lei de abuso de autoridade (PLS 85/2017) e da anistia para crime de caixa dois.
À imprensa, Aécio Neves disse que a PGR tinha conhecimento prévio da gravação que seria feita por Joesley Batista e que, por isso, a gravação deveria ser anulada como prova. “Nós não estamos falando de um cidadão exemplar que foi gravar alguém que estivesse cometendo determinado delito. Não. Nós estamos falando de um criminoso réu confesso de mais de 250 crimes que vai gravar alguém para que se transformasse aquela conversa, aquela gravação, em algo comprometedor, ele teria os benefícios inimagináveis que acabou, por algum tempo, tendo: perdão total e eterno dos crimes cometidos. E isso acabou ocorrendo”, criticou.
Quanto ao recebimento do dinheiro, o senador reiterou que se tratou de solicitação de empréstimo pessoal. Na entrevista, o senador considerou que o pedido teria sido “impróprio”, mas negou recebimento de valores. “Houvesse o inquérito e a investigação, essas denúncias se desmontariam como num castelo de cartas”, afirmou. Já a PGR aponta que não há provas que confirmem tratar-se de algo com esse caráter, a partir da análise da conversa entre Aécio e o empresário.
Para o senador, também ocorreram ilegalidades na escolha do ministro Edson Fachin, do STF, para relatar as medidas cautelares que lhes foram impostas, como o afastamento do mandato parlamentar e a prisão de parentes. O tucano chegou a afirmar que a PGR interferiu na escolha. “O processo acabou tendo um encaminhamento feito por um juiz que não era o juiz natural da causa. Se isso é aceito como algo natural, onde o acusador escolhe o juiz que vai julgar. Por que não amanhã aceitar-se que o acusado também escolha o juiz que vai julgá-lo? É algo inadmissível”.
Antes da entrevista coletiva, a defesa do parlamentar publicou nota criticando o possível recebimento da denúncia pelo STF antes de ter acesso às provas no inquérito que apura possíveis irregularidades nas negociações do acordo de colaboração premiada dos executivos do grupo J&F, dono da JBS. “Considerando que se trata de direito constitucionalmente previsto, é imprescindível que o acesso seja deferido antes da votação do recebimento da denúncia, uma vez que esses elementos podem comprovar a ilegalidade de provas e das armadilhas arquitetadas contra o senador com a participação de membros do MPF”, diz o texto da nota.
Nesta segunda-feira (16), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de ação penal contra o senador Aécio Neves. Se o pedido for aceito, o senador se tornará réu do processo. Também são alvos da mesma denúncia a irmã dele, Andrea Neves; o primo, Frederico Pacheco; e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.