Congresso em Foco
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), criticou o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste do benefício do Bolsa Família pela inflação. Segundo ele, a decisão da presidente prejudica a população que mais precisa do governo e não pode ser considerada um ato de responsabilidade fiscal. A correção do Bolsa Família pelo índice oficial de inflação (IPCA) constava da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas foi vetada na última quinta-feira (31) por Dilma.“Em um momento de grave crise, os primeiros a sofrer e de forma mais profunda são os que mais necessitam, ou seja, exatamente os beneficiários do Bolsa Família. A presidente Dilma, com seu veto, mais uma vez, sacrifica a população que mais precisa do apoio do governo”, disse Aécio Neves em nota publicada em sua página no Facebook.
Este foi um dos mais de 50 vetos de Dilma à LDO. No caso da correção do Bolsa Família, a petista alegou que o texto aprovado pelo Congresso não trazia previsão orçamentária para o aumento da despesa. “Se sancionado, o reajuste proposto, por não ser compatível com o espaço orçamentário, implicaria necessariamente o desligamento de beneficiários do Programa Bolsa Família”, argumentou a presidente.
Aécio disse que o governo poderia ter aumentado o benefício se quisesse. “Um reajuste de 11,6% do Bolsa Família teria impacto de cerca R$ 3 bilhões. Mesmo na atual situação de grave crise, esse não é um valor que iria gerar maiores problemas, sobretudo se se avaliasse seu impacto social”, disse.
O senador afirma que, com o veto, “o alcance social do programa diminui e a crise criada pelo governo do PT invade a vida dos mais pobres”. “A crise e a falta de recursos orçamentários que compromete não apenas o Bolsa Família, mas também os serviços de saúde e educação, decorrem do desastre econômico e desvios de recursos dos governos do PT”, escreveu Aécio.
Leia a íntegra da nota do presidente do PSDB:
“Mais uma vez, a ineficiência do governo se comprova. A presidente Dilma Rousseff vetou a proposta por mim apresentada à LDO de correção do Bolsa Família pelo índice da inflação.
Em um momento de grave crise, os primeiros a sofrerem e de forma mais profunda são os que mais necessitam, ou seja, exatamente os beneficiários do Bolsa família. A presidente Dilma, com seu veto, mais uma vez, sacrifica a população que mais precisa do apoio do governo.
Sem recomposição do poder de compra do Bolsa Família, o alcance social do programa diminui e a crise criada pelo governo do PT invade a vida dos mais pobres.
O programa Bolsa Família este ano será de R$ 26 bilhões para uma despesa não financeira do governo central estimada em R$ 1 trilhão e 105 bilhões. Se quisesse, o governo teria como aumentar o programa. O programa responde por apenas 2,4% da despesa não financeira do governo central.
Um reajuste de 11,6% do Bolsa Família teria impacto de cerca R$ 3 bilhões. Mesmo na atual situação de grave crise, esse não é um valor que iria gerar maiores problemas, sobretudo se se avaliasse seu impacto social.
Por que quem recebe assistência via LOAS ou mesmo quem recebe outros tipos de benefícios tem direito a correção e o mesmo não vale para o Bolsa Família?
Como um governo que em 2016 planeja gastar mais de R$ 1 trilhão não conseguiria o necessário para corrigir o Bolsa Família pela inflação?
Se o governo não tivesse quebrado a Petrobras e Eletrobras receberia dessas empresas mais do que os R$ 3 bilhões necessários para corrigir o Bolsa Família pela inflação.
A crise e a falta de recursos orçamentários que compromete não apenas o Bolsa Família, mas também os serviços de saúde e educação, decorrem do desastre econômico e desvios de recursos dos governos do PT, que hoje coloca em risco todos os programas sociais.
O veto ao reajuste do Bolsa Família não é um ato de responsabilidade fiscal. Ao contrário. Trata-se de mais um sinal da herança maldita dos governos do PT.
Há poucos anos o governo federal gastou milhões em propaganda para dizer que a miséria estava acabando no Brasil. Sem entrar no mérito se a comunicação era falsa ou verdadeira, o país aguarda agora a comunicação oficial sobre quantos milhões de brasileiros voltaram para a miséria em função da gestão irresponsável do PT. – Aécio Neves – Presidente Nacional do PSDB”.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.