Foi aprovado nesta quarta-feira (4) o relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) sobre a medida provisória (MP) 688/2015 que trata da repactuação do risco hidrológico de geração elétrica. A proposta foi aprovada com voto contrário da oposição, apesar de Eunício ter incorporado ao texto as sugestões do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) em busca de acordo para votação.

A MP 688 foi editada para compensar o déficit na geração das usinas hidrelétricas em razão da escassez de chuvas dos últimos anos. Entre seus principais objetivos, estão permitir que o risco hidrológico seja repassado para o consumidor.

As geradoras podem escolher se querem assumir um risco pela energia contratada a partir de 2016. Uma parte desse risco será coberta por um prêmio pago pelos geradores aos distribuidores, como um seguro, que será utilizado para reduzir a tarifa, por meio de repasses da conta de bandeiras tarifárias, cobradas dos consumidores. A outra parte será coberta por investimentos em nova capacidade para as usinas.

O relator modificou o texto, transformando-o num projeto de lei de conversão. Eunicio Oliveira acatou 18 das 76 emendas apresentadas, após acordo com o Ministério de Minas e Energia. Uma delas permite que, em caso de atraso na entrada em operação de empreendimentos de geração e transmissão por conta de eventos externos, com excludente de responsabilidade dos concessionários, o prazo dessas concessões poderá ser prorrogado por um período idêntico. Em outra, feita a pedido de Aleluia [deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA)], foram incluídas as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no rol de empreendimentos atendidos pela repactuação do risco hidrológico.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.