Na tarde da quarta-feira (2/6), uma audiência pública foi realizada pela 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital com o objetivo de buscar medidas para a recuperação da habitabilidade do Edifício Holiday, em Boa Viagem. Transmitida ao vivo pelo Canal YouTube Sessões TJPE, a sessão convocada pelo juiz Luiz Rocha teve a participação de integrantes de diversas entidades públicas e particulares, além de representantes dos moradores do condomínio. O Edifício Holiday, que possui 476 unidades habitacionais, foi desocupado a partir de decisão judicial proferida em 13 de março de 2019. A audiência virtual, que durou cerca de três horas e meia, teve pico de 90 espectadores, alcançando mais de 500 reproduções no período.
Na abertura da transmissão, o juiz Luiz Rocha declarou que o objetivo da audiência era abrir as portas do Poder Judiciário para o diálogo com os interessados e as instituições, buscando caminhos que possam levar a uma solução de viabilidade para o resgate do Edifício Holiday. “É necessário pensar soluções para que a gente consiga recuperar a habitabilidade do prédio e as famílias possam retornar aos seus lares, ou para que nós possamos encontrar uma solução alternativa que se viabilize do ponto de vista econômico. A retomada da recuperação do edifício, a indenização na realocação das pessoas, precisamos de uma solução que contemple o interesse de todo mundo e que possamos superar essas dificuldades”, afirmou o magistrado.
Cada um dos inscritos apresentou suas considerações no sentido de encontrar caminhos para uma solução conjunta viável. Na ocasião, se pronunciaram sobre o caso representantes de entidades como Prefeitura do Recife; Governo de Pernambuco; Assembleia Legislativa de Pernambuco; Corpo de Bombeiros; advogados dos moradores do Edifício Holiday, Comissão dos Moradores do Holiday; Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado; Corpo de Bombeiros: Guarda Civil de Pernambuco; Polícia Militar de Pernambuco; Secretaria de Defesa Social do Estado; Defesa Civil do Estado; Ministério Público de Pernambuco; Arquidiocese de Olinda e Recife; Companhia Energética de Pernambuco; Sindicato da Habitação de Pernambuco; e Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco.
Ao final, o juiz Luiz Rocha se disse otimista com o engajamento que foi alcançado e as contribuições apresentadas por todos. “Vejo essa audiência de hoje de forma extremamente produtiva. Ela se mostrou diferenciada das outras audiências, quando o processo se abriu para o litígio, para a discussão judicial. Hoje estou vendo aqui todos em busca de soluções. Acho que nós estamos conseguindo evoluir bastante, não só em termos de judiciário, de processo judicial, mas em termos de preocupação social, de preocupação urbanística e de preocupação com as pessoas envolvidas”, concluiu.
Posteriormente, o magistrado irá analisar as petições anexadas ao processo e requerimentos realizados pelos interessados.
Caso – Por meio do processo 0013676-17.2019.8.17.2001, o Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferiu a decisão de desocupar as 476 unidades do condomínio, além de desativar ocupações irregulares encontradas no Edifício Holiday. A decisão, proferida há cerca de dois anos, foi embasada principalmente na constatação de irregularidades na estrutura do prédio, que poderia acarretar em desmoronamentos; na existência de material residual que pudesse servir à combustão e provocar incêndios no local; e no fornecimento de energia elétrica de forma irregular em algumas unidades.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.