Exatamente 68% das barragens submetidas à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) apresentam Dano Potencial Associado (DPA) alto e 23% das barragens apresentam Categoria de Risco (CRI) alta. Os dados constam do Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2018, divulgado nesta quarta-feira, 11 de dezembro, pela Agência Nacional de Águas (ANA). A atualização do RSB traz dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), informados pelos 32 órgãos nacionais e estaduais responsáveis pela fiscalização da segurança de barragens no País.
De acordo com o relatório, há 909 barragens no País que possuem tanto a CRI como o DPA altos, o que representa 19% das barragens classificadas. Em relação ao relatório anterior, houve aumento de 26% das barragens classificadas nas duas categorias: DPA alto e CRI alto.
Para o RSB 2018, foram reportadas pelos órgãos fiscalizadores à ANA 6.577 barragens classificadas quanto ao DPA, o que representa um acréscimo de 20% em relação às 5.459 reportadas no RSB 2017. Já em relação à CRI, foram reportadas 5.086 barragens, um acréscimo de 21% em relação às 4.201 reportadas no RSB 2017.
Barragens críticas
A quantidade de barragens no País que preocupam os órgãos fiscalizadores aumentou em 2018. Dos órgãos fiscalizadores, 18 deles listaram um total de 68 barragens como “críticas”. No relatório anterior, de 2017, foram apontadas como críticas 45 barragens. Em 2016, eram 25. Esse aumento pode refletir maior inclusão de dados, bem como expansão das atividades de fiscalização.
A maioria das barragens que preocupam os fiscalizadores de todo o País, entre órgãos estaduais e federais, tem problemas de baixo nível de conservação da estrutura da barragem. No entanto, existem outros motivos para a classificação preocupante, como insuficiência do vertedor ou ausência de empreendedor. O RSB 2018 lista os motivos de preocupação apresentados pelos fiscais.
Neste ano novamente houve aumento no número de entidades fiscalizadoras que listaram as barragens que mais os preocupam (18 fiscalizadores, contra 13 em 2017 e nove em 2016). Em relação ao RSB 2017, 25 barragens continuam preocupando os fiscalizadores e 20 foram retiradas da lista. Porém, outras 43 barragens foram incorporadas à listagem. 60% das barragens que preocupam os órgãos fiscalizadores pertencem a órgãos e entidades públicas, seja na esfera federal (18 barragens), estadual (18 barragens) ou municipal (quatro barragens).
O RSB
No âmbito da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), o RSB é elaborado anualmente sob coordenação da ANA. Para este RSB, foram solicitadas informações para as 44 entidades potencialmente fiscalizadoras de barragens no País. De seus cadastros constam 17.604 barragens, das quais se sabe que 4.830 são submetidas à PNSB.
Brumadinho
Durante a fase de coleta de dados e elaboração deste RSB 2018, no dia 25 de janeiro de 2019, ocorreu a tragédia de Brumadinho (MG), envolvendo uma barragem de contenção de rejeitos de mineração pertencente à mineradora Vale. Como o RSB 2018 abrange eventos ocorridos no período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2018, tal tragédia será abordada no próximo RSB, referente ao ano de 2019.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.