Caro Wagner Gil:
Em relação à reportagem veiculada neste blog “Detran de Pernambuco é alvo de um escândalo”, a Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE) vem esclarecer alguns pontos em nome da verdade dos fatos.
1. O primeiro deles é que o Acordo de Cooperação Técnica entre DETRAN-PE e ANOREG/PE trará benefícios imediatos aos contribuintes com redução de tarifas.
2. É importante ressaltar que o acordo obedece a orientações do próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que recomendou ao DETRAN-PE deter uma solução tecnológica para o serviço de registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos automotores.
3. A ANOREG/PE reforça que nenhum cartório – individualmente – será remunerado por esse serviço, que será prestado pela ASSOCIAÇÃO.
4. Outro ponto a ser destacado é que o Acordo de Cooperação Técnica obedece a toda legislação vigente – inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
5. Por fim, vale destacar que todo processo de construção desse acordo foi conduzido com a máxima transparência. Os cartórios e, consequentemente, a ASSOCIAÇÃO que os representa, são administrados por profissionais que têm fé pública para exercer suas funções.
Recife, 12 de janeiro de 2024.
*ASSOCIAÇÃO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE PERNAMBUCO (ANOREG/PE)*