O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado Antonio Coelho (União), classificou como “um lamentável teatro político” a postura do governador Paulo Câmara de convocar a Assembleia Legislativa para apreciar uma matéria cuja responsabilidade é exclusiva da sua gestão: a redução do ICMS combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
O parlamentar tachou a convocação extraordinária da Casa como um jogo de encenação montado pelo governador para mascarar o viés arrecadatório do governo do estado e, assim, seguir enganando e cobrando altos impostos do contribuinte pernambucano. Antonio Coelho disse, ainda, que as manobras adotadas pelo Executivo estadual para não diminuir de imediato a alíquota do imposto colocam em xeque o discurso do governo a respeito da “boa saúde” fiscal de Pernambuco.
O deputado destacou em seu pronunciamento que o caminho apropriado e mais célere a ser seguido pelo Estado seria a publicação de um decreto estadual determinando a observância da Lei Complementar nº 194/2022, a qual estabelece a redução das referidas alíquotas de ICMS. “Foi assim em Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Alagoas e tantos outros estados da federação. Portanto, é absurda a postura do Governo de Pernambuco de enviar um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa a fim de colocar em prática uma lei federal já em vigor, censurou o oposicionista. “O que aconteceria se esta Casa rejeitasse o PL do governo? A lei federal não seria válida?”, questionou o parlamentar, reiterando que a gestão socialista segue burlando a Constituição Federal.
De acordo com o parlamentar, esse drible político adotado pela gestão estadual não só demonstra o desespero da gestão do PSB como provoca dúvidas sobre a real situação financeira do Estado. “Ao que parece, a situação fiscal de Pernambuco certamente não é tão saudável quanto o governador alegava”, pontuou Antonio Coelho, emendando que a redução na arrecadação estadual vai prejudicar os esforços que os socialistas fazem, de 4 em 4 anos, em andar pelo interior fazendo campanha e renovando promessas, que nunca ou raramente cumprem. “Se a credibilidade do governador já era escassa, agora vai virar pó. O governador está contra as famílias pernambucanas que tanto sofrem com a inflação”, sentenciou.
O parlamentar, por sua vez, reiterou a posição da bancada de oposição em defesa da redução da carga tributária como foi estipulado pelo Congresso Nacional, por meio da Lei Complementar 194/22. “O povo pernambucano tem pressa em ver a gasolina quase 1 real mais barata”, destacou o líder oposicionista, ressaltando que o mundo vive uma situação de emergência social e medidas urgentes necessitam ser tomadas.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.