A partir de janeiro de 2018 a profilaxia com palivizumabe será incorporada na Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS), tabela que reúne os procedimentos e eventos custeados pelas operadoras de planos de saúde no Brasil. A inclusão da terapia imunoprofilática com palivizumabe para a prevenção do Vírus Sincicial Respiratório (VSR) atende ao pleito da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que, por intermédio da Associação Médica Brasileira (AMB), avançou com a proposta junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
“Até então, a inclusão não constava na tabela TUSS, que rege o pagamento dos convênios, por ser um produto caro. Estávamos enfrentando dificuldades de ressarcimento nas maternidades privadas, quando utilizávamos o procedimento, apesar de a palivizumabe já estar disponível no Sistema Único de Saúde desde 2013 (Portaria nº 522). Para as crianças da rede suplementar de saúde receber o produto era uma dificuldade enorme”, explica o dr. Renato Kfouri, presidente do Departamento Científico de Imunizações da SBP.
Para o dr. Kfouri, a incorporação na cobertura dos planos de saúde “é uma conquista e um avanço para a saúde das crianças brasileiras que utilizam a saúde suplementar”. A lista de procedimentos cobertos pelas operadoras de planos de saúde é revista pela ANS a cada dois anos. Nesse intervalo, a Agência recebe a indicação de várias categorias para o tratamento das mais diversas doenças ou para expansão de uso de uma terapia para determinada doença.
O VÍRUS – A palivizumabe é um anticorpo monoclonal indicado para a prevenção de formas graves das infecções causadas pelo VSR, responsável por um grande número de atendimentos, visitas a serviços de emergência e hospitalizações. A maioria das crianças é infectada pelo VSR no primeiro ano de vida e, virtualmente, todas as crianças serão expostas ao vírus até o final do segundo ano de idade, com reinfecções durante toda a vida.
Embora de ocorrência universal, esse tipo de vírus ganha maior importância quando acometem prematuros, portadores de cardiopatias congênitas e de doença pulmonar crônica da prematuridade, grupos considerados mais vulneráveis.
DEFESA – As negociações pela incorporação desse medicamento na Tabela TUSS foram conduzidas pelos Departamentos Científicos de Imunizações e Infectologia da SBP. Segundo o dr. Kfouri, em julho deste ano, ele e o presidente do DC de Infectologia, dr. Marco Aurélio Sáfadi, defenderam pessoalmente a incorporação da profilaxia do palivizumabe durante reunião na sede da ANS, no Rio de Janeiro (RJ).
“Nossa defesa foi aceita e o texto ficou em consulta pública por um período na ANS. Agora, passada essa fase, foi confirmada a incorporação a partir de janeiro do ano que vem”, comemorou o dr. Kfouri. Ainda neste mês de dezembro, explica ele, a Comissão da Tabela de Honorários Médicos da AMB tratou da precificação do palivizumabe na Tabela TUSS, definiu a categoria e repassou toda a codificação do procedimento à ANS.
“Esse é o último passo que faltava e que já aconteceu também. A partir de janeiro, as operadoras de planos de saúde já passam a cobrir o procedimento dentro dos critérios de indicação para quem deve receber, como a criança internada, o prematuro, entre outros”, frisou o dr. Kfouri.
