As propostas do Senado para aumentar a produtividade da economia e criar um ambiente favorável aos negócios, com empréstimos mais baratos, menos burocracia e maior segurança jurídica, serão votadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em setembro.

A previsão está no plano de atividades do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas, criado no âmbito da CAE sob a coordenação do senador Armando Monteiro (PTB), aprovado nesta terça-feira (28), na Comissão.

O cronograma apresentado por Armando prevê a realização, até maio, de três audiências públicas, destinadas a debater medidas que ampliem a produtividade. A primeira analisa a evolução da produtividade, a outra discute os altos spreads bancários (diferença entre a taxa de captação dos bancos e a taxa final do financiamento) e a terceira examina as sugestões do empresariado. Entre abril e julho o GT examina os projetos em tramitação na Casa e a elaboração de novas propostas, conclui o relatório em agosto e no mês seguinte coloca as sugestões em votação na CAE.

Integrarão o GT de Reformas Microeconômicas, que irá elaborar e fazer tramitar mais rapidamente na CAE projetos já existentes nas áreas tributária, trabalhista, de comércio exterior, crédito, inovação e investimentos em infraestrutura, os senadores José Serra (PSDB-SP), Cristovam Buarque (PPS-DF), Dalírio Berber (PSDB-SC), Kátia Abreu (PMDB-TO) e Ataides Oliveira (PSDB-TO).

“A atividade econômica no Brasil enfrenta uma série de ineficiências e custos sistêmicos, como o excesso de burocracia, complexidade ou deficiências regulatórias e insegurança jurídica. Esses fatores tornam o ambiente de operação das empresas mais hostil e oneroso, o que inibe os investimentos, dificulta o empreendedorismo e a geração de empregos no país”, justifica Armando Monteiro no plano de atividades do GT.

Segundo ele, o aumento da produtividade da economia brasileira, que foi da ordem de 4,5% anuais entre 1965 e 1980, despencou para 0,68% ao ano no período de 1990 a 2010. “Há um espaço enorme para que obtenhamos ganhos de produtividade por meio de reformas microeconômicas”, enfatizou o senador pernambucano.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.