Beneficiada pela recuperação da economia, pelos royalties de petróleo e pelos tributos cobrados sobre os combustíveis, a arrecadação federal acelerou em abril e fechou o mês com o melhor desempenho nos últimos quatro anos. Segundo dados divulgados há pouco pela Receita Federal, a União arrecadou R$ 130,806 bilhões no mês passado.

O valor representa crescimento de 7,83% em relação a abril de 2017 acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos quatro primeiros meses do ano, a receita do governo somou R$ 497,208 bilhões, alta de 8,27% acima do IPCA em relação ao mesmo período do ano passado. Esse também é o maior montante para o primeiro quadrimestre desde 2014 em valores corrigidos pela inflação.

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação aumentou R$ 9,49 bilhões em relação a abril do ano passado em valores corrigidos pelo IPCA. Desse total, R$ 1,402 bilhão foram provocados pela elevação de tributos sobre os combustíveis e R$ 477 milhões decorreram do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis. No entanto, se forem descontadas fatores externos, a arrecadação teria crescido 4,27% acima da inflação na mesma comparação.

Em vigor desde o fim de julho do ano passado, a elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis reforçou os cofres federais em R$ 2,597 bilhões em março, contra R$ 1,195 bilhão no mesmo mês de 2017.

Beneficiadas pela disparada da cotação do petróleo no mercado internacional, que influencia o pagamento de royalties, as receitas não administradas pelo Fisco cresceram 46,92% na mesma comparação, saltando de R$ 5,578 bilhões para R$ 8,421 bilhões se for descontada a inflação.

Recuperação

Mesmo com fatores externos, a recuperação da economia contribuiu para a melhora da arrecadação federal. Segundo a Receita Federal, o aumento de 7,8% nas vendas de bens, além do reajuste das alíquotas sobre os combustíveis, impulsionou a arrecadação de PIS/Cofins em março, que cresceu 14,50% acima da inflação oficial em relação a março do ano passado. A alta de 1,55% na produção industrial fez a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) subir 9,71% acima do IPCA na mesma comparação.

Depois de um recuo em março, a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) subiu 8,93% acima da inflação em abril em relação ao mesmo mês do ano passado. De acordo com a Receita Federal, o aumento na arrecadação pela estimativa mensal por grandes empresas fora do setor financeiro puxou o crescimento.

A estagnação da massa salarial, apesar da recuperação do emprego formal, fez a arrecadação das contribuições para a Previdência Social crescer 2,11%, descontado o IPCA, na mesma comparação. Segundo a Receita, a soma dos salários na economia cresceu 0,27% em março (fato gerador para o mês de abril), mas a atualização pela inflação oficial resultou numa diminuição real de 2,35% dos salários.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita, Claudemir Malaquias, as receitas com a Previdência Social subiram por causa do reforço na fiscalização e do pagamento de parcelamentos especiais realizados no ano passado.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.