Giovanni Mastroianni
A superlotação nos presídios brasileiros tem sido motivo de constantes críticas, não só no país, como também e, principalmente, pela imprensa estrangeira. Esta, em especial, acusa, entre algumas dos principais causas por esse caos penitenciário, as falhas da legislação antidrogas, ensejando total descontrole carcerário e excesso de lotação nos presídios. E vai mais além, ao censurar a junção, nas mesmas celas, dependentes de tóxicos, como a maconha, com integrantes de facções criminosas, induzindo-os, mais ainda, à prática de atos antissociais e de criminalidade.
Segundo organizações não governamentais estrangeiras, as autoridades penitenciárias locais deveriam levar em consideração o viciado toxicológico, não como criminoso ou contraventor perigoso, mas um inveterado habitual no uso de droga ou um toxicômano e, dessa forma, enquadrado como um doente, justificando-se, assim, a amortização e até mesmo a isenção de penas.
É sobejamente sabido e não necessitaria estar sendo divulgado que os usuários, considerados pessoas descontroladas, necessitam sim, mais do que nunca, de assistência médica especializada, inclusive com internações, em hospitais que disponham de profissionais no combate e controle dos usuários, pois só assim serão ajudados a abandonar as drogas, sejam elas maconha, “crack” ou outra qualquer. Ao contrário desse pensamento de tantos estudiosos de instituições estrangeiras, o primeiro passo é sempre a condenação, onde, encarcerados, não dispõem de meios para reabilitação e cuja tendência, lamentavelmente, é de progredirem no vício e nunca de abandoná-lo de vez.
Felizmente, as autoridades judiciais, aos poucos e, brevemente, em larga escala, creio, já estão assimilando a ideia de que melhor do que o encarceramento é a reabilitação dos “pacientes”, pois esses mais do que os contraventores e criminosos são merecedores de um tratamento condigno, através de clínicas especializadas. E o próprio governo e os legisladores em geral, se ainda não estão cuidando dessas providências, que se tornam urgentes, urgentíssimas diria melhor, pelo menos, estabelecerem, para consecução dos integrantes do poder judiciário, que esse é o melhor caminho a seguir, bem menos contundente que a condenação de infelizes usuários de droga, reservando tal espaço, exclusivamente, àqueles que pensam de maneira diferente, que se aproveitando dos incautos, exploram a fragilidade dos dependentes de drogas, tornando-os meras vítimas da ganância humana.
Giovanni Mastroianni é advogado, administrador e jornalista
